Autarquias 35% dos municípios que mais arderam sem planos anti-fogo

35% dos municípios que mais arderam sem planos anti-fogo

Entre os 57 municípios mais afectados pelos incêndios dos últimos meses, 35% não tinham um plano contra incêndios aprovado pelo ICNF. Não existe nenhuma penalização pela ausência deste plano.
35% dos municípios que mais arderam sem planos anti-fogo
Cofina Media
Bruno Simões 29 de outubro de 2017 às 22:00

A vaga de incêndios que atingiu Portugal entre Junho e Outubro afectou várias dezenas de concelhos. A área ardida, de acordo com estimativas do sistema europeu de informação de fogos florestais (EFFIS), já atingiu até à passada sexta-feira um total de 560 mil hectares.

Na ausência de dados oficiais do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) sobre a área ardida, o Negócios fez um levantamento não exaustivo e concluiu que, dos 57 municípios mais afectados, 35% não tinha um plano municipal de defesa da floresta contra incêndios.
O ICNF fez um levantamento dos municípios com plano anti-incêndios florestais a 31 de Julho e nessa lista surgem 20 concelhos que acabariam por ficar entre os mais fustigados pelas chamadas no Verão e em Outubro. Pedrógão Grande é, naturalmente, o principal destaque nesta lista, por ter sido palco, em Junho, do maior incêndio de sempre em Portugal. Entre os municípios com maior área ardida e sem plano anti-fogo estão ainda Alijó, Melgaço, Monção, Pombal, Condeixa-a-Nova ou Castanheira de Pêra.

Alguns destes municípios que surgem na lista como não tendo plano aprovado estavam a aguardar aprovação. São os casos de Condeixa-a-Nova, Vieira do Minho, Vila Nova de Gaia, Murça, Melgaço, Monção e Valença. Por outro lado, apesar de não surgir qualquer indicação nesse sentido no documento do ICNF, o vice-presidente da câmara de Alijó disse à Renascença em Agosto que o plano contra incêndios do município havia sido aprovado em 2014, mas ainda não tinha recebido luz verde do ICNF.

No final de Julho, tal como já havia sido denunciado pela Quercus, havia no total 72 concelhos sem plano contra incêndios florestais aprovado, de acordo com o referido levantamento do ICNF. O Porto está dispensado de o apresentar e vários outros concelhos pediram essa dispensa, que estava em análise no instituto (São João da Madeira, Amadora e Matosinhos).

Ausência de plano sem consequências
Os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios são obrigatórios, mas não há sanções caso eles não existam. "A legislação não prevê nenhuma penalidade para os municípios que não cumprem esta obrigação legal, para além de não poderem ter acesso a fundos comunitários destinados à prevenção de incêndios e protecção da floresta", afirmou, em Agosto, a Quercus através de comunicado.

Estes documentos definem qual é a "estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios (DFCI), através da definição de medidas adequadas para o efeito e do planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades". Todos os planos devem seguir a mesma estrutura: o primeiro caderno deve conter o diagnóstico; o segundo o plano de acção; e o terceiro o plano operacional municipal. 

É nestes planos, que têm uma vigência de cinco anos, que os municípios definem quais as áreas que devem ser limpas em cada ano e identificam as zonas florestais onde existe maior risco de incêndio.

No levantamento do Negócios, a maioria dos municípios mais afectados pelos incêndios, 37, tinha um destes planos, incluindo a Marinha Grande, Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital.

Os concelhos sem planos

• Pombal 
• Pedrógão Grande
• Castanheira de Pêra
• Cantanhede
• Coimbra
• Condeixa-a-Nova
• Aveiro
• Vieira do Minho
• Fundão
• Vila de Rei 

•  Caldas da Rainha 
•  Trofa
• Valongo
• Vila Nova de Gaia
• Sabrosa
• Alijó
• Murça
• Melgaço
• Monção
• Valença




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mais votado SÍTIO MUITO MANHOSO Há 3 semanas


...AFINAL FICOU MAIS DO QUE PROVADO O QUE TENHO AFIRMADO NOS MEUS COMENTÁRIOS SOBRE A ORIGEM DOS FOGOS CRIMINOSOS - por um avião da nossa gloriosa força aérea - OS CRIMINOSOS SÃO QUEM FAZ QUEIMADAS , ESTANDO PROIBIDAS POR LEI !!!
AGORA QUE OS CRIMINOSOS ESTÃO IDENTIFICADOS , PERGUNTA-SE:
PODEM OU NÃO PODEM SER ACUSADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO ? ? ?

comentários mais recentes
katy Há 3 semanas

A responsabilidade primeira é dos presidentes da CÂMARA destes Municípios que arderam e essencialmente são também responsáveis por todos os que morreram e que lamento, mas que os autarcas locais também NUNCA pediram desculpa.

SÍTIO MUITO MANHOSO Há 3 semanas


. . . AGORA SÓ TEMOS QUE AGUARDAR AS . . . INUNDAÇÕES POIS AS VALETAS E ESCOAMENTOS DAS ÁGUAS :

TUDO CHEIO DE LIXO ...

. . . é só aguardar !

SÍTIO MUITO MANHOSO Há 3 semanas


...AFINAL FICOU MAIS DO QUE PROVADO O QUE TENHO AFIRMADO NOS MEUS COMENTÁRIOS SOBRE A ORIGEM DOS FOGOS CRIMINOSOS - por um avião da nossa gloriosa força aérea - OS CRIMINOSOS SÃO QUEM FAZ QUEIMADAS , ESTANDO PROIBIDAS POR LEI !!!
AGORA QUE OS CRIMINOSOS ESTÃO IDENTIFICADOS , PERGUNTA-SE:
PODEM OU NÃO PODEM SER ACUSADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO ? ? ?

Anónimo Há 3 semanas

E OS 13 QUE MORRERAM NO FUNCHAL DEBAIXO DA ARVORES?
JÁ NINGUÉM SE LEMBRA?
NEM O PR?
O TERRENO ERA OU NÃO ERA DA IGREJA?

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