Autarquias Autarcas de Lisboa e do Porto preocupados com atraso de fundos comunitários

Autarcas de Lisboa e do Porto preocupados com atraso de fundos comunitários

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto decidiram solicitar ao Governo reuniões conjuntas para "agilizar processos" no acesso aos fundos comunitários do programa Portugal 2020, considerando que o atraso prejudica o desenvolvimento do país.
Autarcas de Lisboa e do Porto preocupados com atraso de fundos comunitários
Bloomberg
Lusa 18 de Fevereiro de 2016 às 00:22

"Infelizmente, no processo Portugal 2020, a tecnocracia venceu a política. Essa é uma constatação e isso, infelizmente, aconteceu. Mas nós não nos podemos resignar, temos de lutar permanentemente por uma melhor e mais rápida agilização dos fundos estruturais", afirmou Hermínio Loureiro.

 

O presidente do conselho metropolitano do Porto, que falava na quarta-feira, 17 de Fevereiro, após uma cimeira com a Área Metropolitana de Lisboa (AML), considerou que o problema do atraso na aplicação dos fundos comunitários "não é de hoje" e afecta o "crescimento e desenvolvimento económico" do país.

 

Em comunicado, as duas áreas metropolitanas notaram que as câmaras ainda não receberam qualquer financiamento do programa iniciado em 2014 e que, por isso, vão solicitar uma reunião conjunta aos ministros dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e das Infra-estruturas e da Economia.

 

O objectivo do encontro visa "clarificar e agilizar processos" e "definir critérios uniformes, transparentes e objectivos para a atribuição dos fundos comunitários", explica-se no documento. "Se há forma de alavancar o desenvolvimento económico, através do investimento feito pelos municípios, é na utilização dos fundos estruturais do Portugal 2020", salientou Hermínio Loureiro.

 

O também presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis acusou o novo quadro comunitário de ter sido "mal construído desde o início" e de ser "excessivamente burocrático". "A questão aqui concreta é que ainda não chegou um euro a nenhum município deste país", apontou Hermínio Loureiro, referindo que o aproveitamento dos fundos pode ser uma derradeira oportunidade para promover o desenvolvimento nacional.

 

O presidente do conselho metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, também reconheceu que "a responsabilidade vem de trás". "A verdade é que os critérios de atribuição dos fundos foi burocratizado, não são exemplares em objectividade, em clareza e consequentemente há todo um processo que tem de ser objecto de revisão, no sentido da agilização, da simplificação", preconizou o também presidente da Câmara de Sintra.

 

Para Basílio Horta, é urgente que os fundos "estejam disponíveis para se pôr ao serviço dos munícipes, das pessoas e das empresas". "Vamos ter eleições em 2017 e mal seria que as câmaras municipais não pudessem, até lá, usufruir desses fundos para desenvolver economicamente os seus concelhos, o que significa desenvolver o país", vincou.

 

No comunicado final da cimeira, as duas áreas metropolitanas assumiram que pretendem participar, juntamente com os municípios que as integram, no processo de descentralização e de criação de "autarquias metropolitanas" anunciadas pelo Governo.

 

As duas instituições também se congratularam com as recentes declarações do ministro do Ambiente, no sentido da reversão da fusão dois sistemas de gestão da água, realizada pelo Governo PSD/CDS-PP, "altamente lesiva dos interesses dos munícipes" que representam, e vão solicitar uma reunião ao ministro João Matos Fernandes.

 

Além dos presidentes e vice-presidentes dos dois conselhos metropolitanos, na cimeira participaram os membros das comissões executivas metropolitanas. Uma nova cimeira será realizada em Abril na cidade do Porto.




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Func.publico condenado a 48 anos trabalho/desconto 18.02.2016

JA NÃO CHEGA O IMI' ?

OS SUBSIDIOS É PARA DAR CASA AOS CIGANOS QUE PASSAM DIAS A FU..DER E BRINCAR COM TELEMOVEL?

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