Segurança Social  Governo diz que subida das pensões vai depender do PIB. Irá a economia dar uma ajuda?

Governo diz que subida das pensões vai depender do PIB. Irá a economia dar uma ajuda?

Vieira da Silva afasta novos aumentos "extraordinários" mas acrescenta que eventuais aumentos reais das pensões em 2018 vão depender do nível do crescimento. Irá a economia crescer a um ritmo que o garanta?
 Governo diz que subida das pensões vai depender do PIB. Irá a economia dar uma ajuda?
Miguel Baltazar/Negócios

Em resposta ao desafio de PCP e Bloco de Esquerda, Vieira da Silva lembrou esta quinta-feira, 10 de Agosto, que eventuais aumentos reais das pensões vão depender do ritmo de crescimento da economia. Mas tendo em conta a actual fórmula de actualização das pensões, seria necessário que a economia acelerasse bastante este ano para garantir aumentos reais aos pensionistas já em 2018. O mais provável, à luz da informação agora disponível, é que isso aconteça em 2019.

Sublinhando que o aumento pontual de Agosto é realmente "extraordinário", até porque vai pesar na despesa do próximo ano, o ministro da Segurança Social afirmou que a actualização de Janeiro será discutida na elaboração do próximo Orçamento do Estado, mas deu a entender que a fórmula de actualização de pensões está estabilizada.

"O Governo repôs em plena aplicação a fórmula de cálculo da actualização das pensões", que faz depender eventuais aumentos reais da economia, disse Vieira da Silva, em resposta aos jornalistas. "Dessa evolução dependerá muito o que será também a política social no orçamento para 2018", afirmou, no final da reunião do Conselho de Ministros.

O que a fórmula prevê são dois cenários totalmente distintos caso o crescimento médio anual do PIB nos dois anos anteriores à actualização (terminados no terceiro trimestre) seja inferior ou seja igual ou superior a 2%.

Quando esse crescimento é inferior a 2% - cenário que nos últimos anos se tornou regra – só as pensões até 842,6 euros (2 IAS) são actualizadas ao nível da inflação. A inflação que conta situou-se em Julho em 1,1%, mas ainda pode evoluir. As restantes pensões têm neste cenário aumentos nominais que não chegam sequer para cobrir o poder de compra registado.

Mas se esse crescimento for igual ou superior a 2% as actualizações serão mais generosas, porque, nesse caso, no escalão até 842,6 (2 IAS) euros, à inflação registada são somados pelo menos 0,5 pontos; entre 842,6 euros (2 IAS) e 2.527,9 euros (6 IAS) é garantida a actualização ao nível da inflação registada. Só acima deste último valor se perde poder de compra.  

Pode a economia acelerar tanto?

Para que fosse possível garantir aumentos reais, seria necessário que a economia acelerasse para níveis que, nesta altura, não parecem muito realistas.

Embora o crescimento tenha ganho ímpeto, a variação do PIB ao longo de 2016 foi bastante débil (média de apenas 1,2% no terceiro trimestre de 2016 face a 2015), o que penaliza estas contas, uma vez que a média é feita com base em dois anos.

Para que fosse possível atingir um valor igual ou superior a 2%, seria necessário que no ano terminado no terceiro trimestre de 2017 o PIB nacional tenha um aumento homólogo de 2,8%.

 

Para que isso seja possível, é necessário que a economia continue a acelerar nos próximos dois trimestres para valores superiores a 3%. E há 17 anos que não se observam taxas de crescimento desse nível.

 

Com os dados que estão disponíveis, o mais provável é que este cenário de aumento real das pensões se coloque em 2019, já que a fórmula de actualização das pensões para esse ano terá de levar em conta um 2017 bastante forte. Seria preciso que a economia arrefecesse significativamente em 2018 – para perto de 1% - para que o crescimento médio dos dois anos anteriores não fique acima de 2%.

 

Fórmula alterada duas vezes em dois anos

Mais simples do que corrigir a trajectória da economia será talvez ajustar a fórmula das pensões. Foi isso que foi feito dias antes de 2016, de forma a garantir às pensões baixas mais uma décima, e no Orçamento do Estado para 2017, de forma a tornar mais abrangente o primeiro escalão, que é o mais generoso, incluindo todas as pensões de entre 1,5 IAS (632 euros) e 2 IAS (842,6 euros).

O Governo chegou a sugerir que as próximas actualizações de Janeiro tivessem em conta o valor total de pensões recebido pela mesma pessoa, seguindo o método utilizado este mês, mas PCP e Bloco de Esquerda criticaram a intenção.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira foi quase exclusivamente dedicado a medidas de inclusão de pessoas com deficiência. A nova legislação sobre pensões antecipadas, que beneficiará muito longas carreiras, ainda não foi aprovada.




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mais votado Anónimo 10.08.2017

Num país onde não deixam existir mercado a menos que sejamos monopolistas protegidos e subsidiados pelo Orçamento de Estado, onde o capitalismo de compadrio é o único capaz de criar novos ricos e o sindicalismo marxista chama os beneficiários daqueles dois tipos de distorção de mercado de donos disto tudo desculpabilizando-se das nefastas distorções de mercado e dos inerentes e inusitados privilégios de lesa-pátria dos quais beneficia de forma indecorosa, o problema é que não deixam funcionar o mercado, nem o de trabalho nem o de capital, e depois querem criá-los à viva força, artificialmente, e associam o flagelo do sobreemprego a uma espécie de Rendimento Máximo Garantido sem qualquer cabimento, quando o único rendimento garantido devia ser precisamente o mínimo e só o mínimo.

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joseotto Há 1 semana

Se as pensões acima de 2IAS vão ser aumentadas em termos reais ,infere-se que as restantes o serão pelo valor da inflação! Esta gente que supostamente nos governa nem se dá conta que os pensionistas ,desde 2004 ,viram as suas pensões aumentadas uma única vez ( "2,2% em 2009 e ,assim ,num valor inferior ao da inflação em 2008).E não coram de vergonha quando afirmam que só o PSD tinha a intenção de cortar nas reformas se fosse governo!

Tentando Perceber 10.08.2017

Assim se compreende a dificuldade de fazer Oposição a um Governo de tal porte, com a capacidade demonstrada diariamente, com um Líder da Oposição de caráter Arrogante que não o deixa praticar Oposição pela positiva, apoiando quando for caso disso criticando quando tiver certeza de ter melhor solução

Jose otto 10.08.2017

A trapalhada que "esta gente" engendrou para aumentar de forma miseravel os reformados ! Estas regras também se aplicam a todos os políticos , membros do governo e presidência da Rep. ?

Anónimo 10.08.2017

Mas as pensões de quem? Dos que se reformaram depois de terem trabalhado mais de 40 anos, ou de quem trabalhou uma dúzia de anos e reformou-se com milhares de euros/mês? Ou dos que andam até aos 35 anos em festivais com bom lombo para trabalharem? Estes até parecem já reformados. Onde arranjam o din

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