Função Pública  PCP vai insistir em proposta sobre precariedade que PS chumbou

PCP vai insistir em proposta sobre precariedade que PS chumbou

Em causa está a integração dos bolseiros na carreira de investigação científica, quando satisfaçam necessidades permanentes, um dos grupos que tem estado a ser avaliado pelo Governo.
 PCP vai insistir em proposta sobre precariedade que PS chumbou
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 16 de Novembro de 2016 às 20:25

O PCP vai apresentar uma proposta sobre a integração de bolseiros que foi chumbada pelo PS há oito meses. A proposta prevê que seja desenhado e executado "um plano de integração progressiva na carreira de investigação científica de todos os bolseiros de investigação científica que satisfaçam necessidades permanentes" nas instituições onde trabalham.

 

O texto da proposta é idêntico ao que foi apresentado na discussão do Orçamento do Estado para 2016. Na altura, a proposta teve o apoio do Bloco de Esquerda e a abstenção do PSD, mas acabou por ser chumbada devido aos votos contra do Partido Socialista (PS).


É recuperada a propósito do Orçamento para 2017, numa altura em que o Governo mostra disponibilidade para implementar um plano de redução de precariedade no Estado, apesar de os indicadores sugerirem que pode estar a acontecer o oposto. E depois de ter sido elaborado um relatório, ainda não divulgado à imprensa, que analisou a questão dos bolseiros.

 

"Consideramos que é uma resposta que tem de ser dada porque estamos a falar de bolseiros de investigação que satisfazem necessidades permanentes", o que faria todo o sentido "na óptica do plano à precariedade", referiu ao Negócios a deputada do PCP Ana Mesquita.

Questionada sobre se o PS aprovará, agora, a proposta, a deputada responde que "o processo ainda está a ser trabalhado".

O PCP considera que o processo que foi aberto no caso dos pós-doutoramentos "não chega para dar resposta ao universo total de bolseiros que estão em condições de integrar a carreira".

A proposta prevê que as instituições façam o levantamento das necessidades permanentes e que o plano seja "progressivo", deixando em aberto a data de conclusão.

"A ideia é normalizarmos a situação para todos", ou seja, para milhares de pessoas que poderão estar nesta situação, refere a deputada. "À medida que vão sendo identificadas as situações começamos a dar resposta".

PCP diz que há abertura para aumentar quota de genéricos

Esta foi apenas uma das nove propostas de alteração ao Orçamento do Estado que o PCP apresentou esta quarta-feira. Os deputados estão convencidos que há abertura do Governo, por exemplo, para aprovar a proposta que prevê o reforço de medidas para aumentar a quota de medicamentos genéricos.

A proposta estabelece o "reforço das medidas de incentivo à utilização dos medicamentos genéricos com vista a aumentar a quota destes medicamentos para os 40% em valor" e a deputada Carla Cruz, da comissão de Saúde, garante que "tem havido abertura do Governo nesse sentido".

Contudo, a deputada não explica que medidas poderiam ser aprovadas, referindo que a estratégia cabe ao executivo. Segundo fonte oficial do PCP a quota é agora de 28%. 

De acordo com a explicação que acompanha a proposta, esta podria traduzir-se numa poupança de 100 milhões de euros para os utentes e de 200 milhões para o serviço nacional de saúde.

Entre o leque de propostas apresentado esta quinta-feira está também a abertura de vagas para acesso ao internato médico, a definição de critérios para a redução do número de alunos por turma ou o alargamento do programa de apoio ao arrendamento de jovens, o Porta 65, entre outras.




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