Autarquias  PJ investiga alteração ao PDM de Cascais

PJ investiga alteração ao PDM de Cascais

Em causa está a urbanização de uma zona próxima ao Parque Natural Sintra Cascais. Ministério Público suspeita de “instrumentalização” da Fundação Aga Khan, que chegou a ter um projecto mas desistiu da ideia.
 PJ investiga alteração ao PDM de Cascais
Negócios 02 de agosto de 2017 às 09:04

A unidade de corrupção da Polícia Judiciária e o Departamento de Acção Penal de Lisboa estão a investigar uma alteração ao Plano Director Municipal de Cascais. Em causa está a urbanização de uma zona próxima ao Parque natural Sintra-Cascais, perto da praia do Guincho, que envolve suspeitas de "instrumentalização" da Fundação Aga Khan.

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que explica que em 2014 a câmara municipal de Cascais, a fundação Aga Khan e o dono do terreno, o fundo imobiliário Lusofundo, assinaram um memorando para a construção de uma academia da fundação que serviria de âncora a um projecto imobiliário na zona de Birre.

Só que em Novembro de 2015 a fundação desistiu da ideia, mas o proprietário manteve a intenção de urbanizar. A Norfin, que gere o fundo imobiliário submeteu um processo de licenciamento.

Há duas semanas a judiciária fez buscas à Câmara de Cascais, à Norfin, que gere o funo Lusofundo e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento e Vale do Tejo.

O memorando previa uma reclassificação da área "permitindo utilizações diferentes das actualmente em vigor", com a criação de lotes urbanos e/ou parcelas independentes, compostos por uma área de construção aproximada de 160 mil m2, o que já em 2014 gerou protestos de movimentos cívicos.

A questão voltou a ser debatida em Junho, a propósito da aprovação da construção de uma moradia para esses terrenos, que de acordo com o PCP e com o PS abriria a porta a mais construção nessa zona.

Questionada pelo DN, a Fundação Aga Khan responde que desistiu do projecto por "se ter apercebido que uma parte das forças vivas locais não apoiava qualquer tipo de construção" no local.

Mas de acordo com o presidente da câmara, Carlos Carreiras (na foto), a fundação estaria a negociar com outros municípios. "As intenções que a Aga Khan manifestou no início eram do nosso interesse. As que colocaram no final já não eram assim e não vou dizer mais porque não quero ofender a rede Aga Khan".

Num esclarecimento enviado posteriormente às redacções, o autarca argumenta que a câmara reduziu em 42% a capacidade construtiva do terreno, que "já vinha de 1997". Carreiras alega que "sempre" reprovou "megaprojectos" para o local nos quase 208 mil metros quadrados de capacidade construtiva existente na altura em que chegou à presidência da câmara, cortada - alega - para 118,7 mil metros quadrados.

"Não se desceu para cima nem subiu para baixo: caiu mesmo o limite legal de construção de equipamentos e habitação no terreno de Birre. As investigações da PJ às relações entre particulares não me dizem respeito nem à CMC," lê-se na declaração em que Carreiras pede resolução "urgente" do caso por parte do Ministério Público.

(Notícia actualizada às 15:21 de dia 3 de Agosto, com referência a declaração de Carlos Carreiras) 




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comentários mais recentes
ilheu 02.08.2017

A PJ deveria investigar todo o PDM...há terrenos na zona da Malveira da Serra classificados como area protegida que são "ilhas"...com possibilidade de construção à volta...Faz sentido?... talvez, porque os proprietários não têm poder para alterar a sua situação aberrante... Investiguem e muito!

Anónimo 02.08.2017

As grandes aberrações em Cascais são do tempo do sindicalista/comunista/socialista Judas. O seu exlibris está à entrada de Cascais para todos verem, um mega centro comercial no meio da marginal. Isso ninguém investigou e, já agora, para onde foi trabalhar ou ser consultor depois? Seria grupo BES?

Lá vai o André Ventura generalizar 02.08.2017

Vai dizer "grande parte dos autarcas do PSD vive à custa de esquemas de corrupção". É injusto. Nem todos são assim. Está a lançar um manto de suspeição sobre a etnia dos autarcas do PSD...

Outro 02.08.2017

Em cada psd há um corrupto

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