Emprego  Vieira da Silva: “O salário mínimo é fixado pelo Governo”

Vieira da Silva: “O salário mínimo é fixado pelo Governo”

O ministro do Trabalho reitera que o Governo vai cumprir o que prometeu e acrescenta que a última palavra cabe ao Governo, apesar de acrescentar que seria positivo obter um acordo na concertação social.
 Vieira da Silva: “O salário mínimo é fixado pelo Governo”
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 23 de Novembro de 2016 às 11:51

Numa altura em que as confederações patronais resistem a aceitar os 557 euros, o ministro do Trabalho lembrou na TSF que a lei determina que é ao Governo que cabe fixar o salário mínimo. Vieira da Silva reconhece, no entanto, que seria preferível ter um acordo de concertação social sobre o tema.

"Temos o salário mínimo desde 1974. A lei o que diz é que o salário mínimo é fixado pelo Governo ouvidos os parceiros sociais. Foi isso que aconteceu durante décadas. Em 2006, pela primeira vez, houve a possibilidade de celebrar um acordo de médio prazo para a fixação ao longo de vários anos. Mas foi a primeira vez que aconteceu", referiu o ministro do Trabalho, no Fórum TSF

"A fixação compete ao Governo ouvidos os parceiros sociais. Agora, se me perguntar se será mais vantajoso para o país que exista esse tipo de acordo? Eu acho que sim." Mas "nem sempre é possível que os acordos existam", acrescentou Vieira da Silva.

Governo vai cumprir programa do Governo

Vieira da Silva também afirmou, como já tinha afirmado o primeiro-ministro, que vai cumprir o programa de Governo.

"O Governo definiu esse caminho, será fiel a esse caminho e irá apresentá-lo para debate à concertação social. Está interessado num acordo de médio prazo? Está. Mais do que isso eu não quero dizer".

O programa do Governo prevê que o Executivo proponha em sede de concertação social "uma trajectória de aumento do salário mínimo nacional que permita atingir" os "557 euros em 2017, 580 euros em 2018 e 600 euros em 2019".

O acordo tripartido ainda não está garantido. Se a CCP pede ao Governo contrapartidas, a CIP garante que não tem margem para se afastar muito dos 540 euros, ainda que o Governo apresente compensações.




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mais votado Anónimo Há 1 semana



SALÁRIO MÉDIO DOS PROFESSORES PORTUGUESES É O 3.º MAIS ALTO DA EUROPA, EM 2015 (antes da reposição de salários dos FP).

"No caso dos docentes com salários mais altos, em que o rendimento dos docentes é superior ao PIB per capita, Portugal aparece em destaque como o terceiro com salários mais elevados da Europa.”

Relatório Eurydice.


comentários mais recentes
Anónimo Há 1 semana



Um governo de ladrões

PS - PCP - BE - e seus apoiantes - ESTRAGAM A VIDA A 9 MILHÕES DE PORTUGUESES

Para dar mais dinheiro e privilégios a 1 milhão de FP e seus pensionistas.


Anónimo Há 1 semana


Comemorações Oficiais

FP . CGA – 40 ANOS A ROUBAR OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO


AS PENSÕES DOURADAS DA CGA

As reformas mais antigas são as mais elevadas porque tiveram fórmulas mais favoráveis.

São também aquelas em que as pessoas se reformaram/aposentaram com menos idade.

Por isso devem ter os maiores cortes.


Anónimo Há 1 semana



SALÁRIO MÉDIO DOS PROFESSORES PORTUGUESES É O 3.º MAIS ALTO DA EUROPA, EM 2015 (antes da reposição de salários dos FP).

"No caso dos docentes com salários mais altos, em que o rendimento dos docentes é superior ao PIB per capita, Portugal aparece em destaque como o terceiro com salários mais elevados da Europa.”

Relatório Eurydice.


f publico condenado a 48 anos trabalho c/ 43 impos Há 1 semana

TODOS DEVEM SER OBRIGADOS A TRABALHAR 48 ANOS. EU NASCI EM PORTUGAL, SOU BRANCO. ESTOU FARTO DE SUSTENTAR PESSOAL DO PRIVADO, FPUBLICOS TANSOS , XULOS, CIGANOS E NEM-NEM
OS XULOS QUE PASSAM DIAS A BRINCAR C/TELEMOVEL K SE FODA..AM
REFORMADOS DA SSOCIAL K NADA DESCONTARAM SÃO XULOS

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