Economia Afinal, a reforma fiscal dos EUA vai ter de regressar à Câmara dos Representantes

Afinal, a reforma fiscal dos EUA vai ter de regressar à Câmara dos Representantes

Na terça-feira, a Câmara dos Representantes aprovou o texto final da reforma fiscal apresentada pelos republicanos. A proposta seguiu para o Senado, mas um obstáculo processual implica que esta seja mandada de volta à câmara baixa. A nova votação será esta quarta-feira.
Afinal, a reforma fiscal dos EUA vai ter de regressar à Câmara dos Representantes
Bloomberg
Carla Pedro 20 de dezembro de 2017 às 00:57

Afinal, o que era já não é. Na terça-feira, 19 de Dezembro, a Câmara dos Representantes dos EUA anunciou ter sido aprovado o texto final da reforma fiscal da Administração Trump. Estava tudo a postos para seguir para o Senado, onde também se esperava "luz verde", para então seguir para o presidente Donald Trump para promulgação.

 

Estavam os trabalhos prestes a iniciar-se no Senado, quando foi anunciado que esta proposta terá de regressar à Câmara dos Representantes para nova votação. Tudo à conta de um obstáculo processual: um responsável do Senado concluiu que três cláusulas do projecto de lei da câmara baixa não estavam em conformidade com as complexas regras da câmara alta do Congresso, explicou à Reuters o senador Bernie Sanders.

 

O plano foi, assim, alterado. Espera-se que o Senado vote a proposta ainda esta noite, mas já com as três referidas cláusulas eliminadas. Se aprovada, regressa já alterada, durante o dia de hoje, à Câmara dos Representantes, para nova votação. Só a votação final que aí terá lugar ditará o "sim" definitivo – e não se esperam surpresas – para então seguir para Donald Trump.

 

Ontem, a proposta de reforma fiscal foi aprovada na Câmara dos Representantes por 227 votos a favor e 203 contra, superando assim a oposição cerrada dos democratas e o "não" de 12 republicanos.

 

Depois de várias semanas em que os republicanos de ambas as casas do Congresso estiveram em negociações para limarem arestas e chegarem a um texto comum definitivo, fruto das duas versões do partido apresentadas na Câmara dos Representantes e do Senado, no final da semana passada chegou-se a uma legislação já do agrado geral.

 

Na segunda-feira ainda persistiam dúvidas quanto ao avanço desta reforma, mas dois dos últimos senadores republicanos que ainda mantinham o impasse, Susan Collins and Mike Lee, concordaram em apoiar a proposta, pelo que não se espera um "chumbo" no Senado.

 

Os republicanos (cujo partido é conhecido como Grand Old Party – GOP) têm uma maioria de 52-48 no Senado, câmara alta do Congresso que conta com 100 membros – o que lhes confere votos suficiente para aprovarem a proposta de reforma fiscal se se mantiverem unidos. Ou seja, só podem perder dois votos do lado republicano, sendo que o vice-presidente Mike Pence está apto a desempatar quando o resultado é 50-50.

 

O senador Jeff Flake ainda se mostrava indeciso na terça-feira, enquanto o senador John McCain, que tem cancro no cérebro, está a passar tempo com a sua família, recorda a Reuters.

 

Este plano de reforma fiscal inclui uma redução do IRC de 35% para 21% e um grande corte do IRS para os contribuintes mais ricos, bem como cortes temporários de impostos para alguns particulares e famílias.

 

Os agregados familiares com rendimentos médios terão um corte médio de impostos na ordem dos 900 dólares no próximo ano, ao passo que os norte-americanos que fazem parte dos 1% mais ricos deverão observar um corte médio de 51.000 dólares, segundo o think tank Tax Policy Center.

 

Os democratas dizem que esta reforma vai agravar o fosso de rendimentos entre os americanos ricos e pobres, ao mesmo tempo que aumentará a dívida nacional do país em 1,5 biliões de dólares nos próximos 10 anos – que está actualmente em 20 biliões.




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