Política Afinal, descida da TSU vai ao Parlamento já a 25 de Janeiro

Afinal, descida da TSU vai ao Parlamento já a 25 de Janeiro

O Bloco de Esquerda antecipou em uma semana o debate do decreto-lei do Governo que baixa a TSU em 1,25 pontos. Esta manhã, a conferência de líderes fixou o debate para 3 de Fevereiro, mas o Bloco antecipa-o já para a semana.
Afinal, descida da TSU vai ao Parlamento já a 25 de Janeiro
Bruno Simões 18 de janeiro de 2017 às 18:40

O Bloco de Esquerda vai aproveitar o agendamento potestativo que já estava agendado para o dia 25 de Janeiro, já na próxima semana, para aí fazer o debate da apreciação parlamentar da descida da TSU. A conferência de líderes decidiu esta manhã – por proposta do BE – que o debate se faria a 3 de Fevereiro. Mas o partido decidiu agora antecipar a discussão já para a próxima semana.

 

No final da conferência de líderes, esta manhã, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda explicou aos jornalistas que o partido tinha sugerido o dia 3 de Fevereiro porque, na próxima semana, os três dias de plenários (25, 26 e 27 de Janeiro) estavam "os três ocupados pela agenda já previamente definida", e "há um preceito de manutenção da agenda por 15 dias".

 

O que Pedro Filipe Soares não disse foi que um desses dias – dia 25 – estava ocupado com um agendamento potestativo marcado precisamente pelo BE. Mas João Oliveira não perdeu a oportunidade de o assinalar. "Na próxima semana só o Bloco de Esquerda é que tinha um agendamento potestativo, que não o usou", destacou.

 

O Bloco decidiu entretanto usar esse agendamento potestativo. Segundo foi possível apurar, o partido está preocupado em garantir que a caducidade do decreto-lei que baixa a TSU produz efeitos antes da respectiva entrada em vigor. De acordo com articulado do diploma do Governo, que foi ontem promulgado pelo Presidente da República e imediatamente publicado em Diário da República, este entra em vigor a 1 de Fevereiro.

 

Se o debate (e votação) se realizasse a 3 de Fevereiro, ocorreria já depois da entrada em vigor do diploma que o Bloco se propõe eliminar. Adicionalmente, o partido está convencido de que consegue que a cessação de efeitos do diploma entre em vigor antes de 1 de Fevereiro. Para isso acontecer, é preciso que o processo ande rápido: fazendo-se o debate a 25, a votação só se pode realizar a 27, sexta-feira. Dia 1 de Fevereiro é na quarta-feira seguinte, pelo que a cessação de efeitos terá de ser publicada até ao dia anterior.

 

No Público desta quarta-feira são avançadas contas mais pessimistas das bancadas da esquerda, que calculam em 24 os dias necessários para a cessação de vigência entrar em vigor.



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