Europa Afinal, Puigdemont não vai ao Senado contrariar artigo 155.º

Afinal, Puigdemont não vai ao Senado contrariar artigo 155.º

O presidente do governo autonómico da Catalunha recusou ir ao Senado argumentar contra o recurso de Madrid ao artigo constitucional que, se for aprovado no sábado, implicará a destituição da estrutura dirigente da Generalitat.
Afinal, Puigdemont não vai ao Senado contrariar artigo 155.º
Reuters
David Santiago 25 de outubro de 2017 às 17:02

O governo autonómico da Catalunha (Generalitat) não vai defender-se no Senado (câmara alta do Congresso espanhol) da esperada aprovação das medidas propostas por Madrid que implicam a suspensão do autogoverno daquela região. 

Ao início desta tarde, a presidente do parlamento catalão (parlament), Carme Forcadell (membro da organização independentista ANC), informou os partidos catalães de que o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, renunciou ir ao Senado, possibilidade que se antecipava vir a ocorrer na quinta ou na sexta-feira.

Apesar de Puigdemont ter confirmado publicamente a intenção de marcar presença no Senado para esgrimir argumentos contra o accionamento do artigo 155 da Constituição espanhol, a confirmação hoje dada pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy de que seguirá em frente com aquele mecanismo constitucional levou o líder da Generalitat a concluir que tal iniciativa não produziria qualquer tipo de resultado. Hoje no Congresso, Rajoy declarou que a Constituição é a "única resposta possível" às acções da Generalitat.

Uma comissão criada pelo Senado discute nos próximos dois dias o âmbito e a tramitação do pacote de medidas anunciado no sábado por Rajoy, designadamente a destituição do governo catalão e o agendamento de eleições autonómicas antecipadas num prazo máximos de seis meses.


Forcadell comunicou ainda aos partidos com assento no parlamento catalão que o pleno que discutirá a posição a tomar face à activação do artigo 155 terá lugar a partir das 16:00 locais (menos uma hora em Lisboa) desta quinta-feira. O pleno no parlament que estava previsto para quinta-feira tinha sido adiado para sexta-feira por forma a que Puigdemont pudesse ir ao Senado, em Madrid. A mudança de planos levou ao reagendamento do plenário catalão.

Puigdemont com escolhas limitadas

A confirmação de que, ao contrário do que havia sido noticiado ao longo de toda a manhã, Puigdemont decidira não comparecer no Senado - onde poderia, pela primeira vez em largos meses, estar cara a cara com elementos do governo espanhol, possivelmente até com o próprio Rajoy -, provocou imediata reacção da CUP (partido de extrema-esquerda que apoia a coligação governativa Juntos pelo Sim).

Através do Twitter, estes herdeiros do histórico anarquismo catalão reafirmaram que depois do resultado do referendo independentista de 1 de Outubro (1-O) o único caminho possível é a declaração unilateral de independência (DUI): "proclamar a república [catalã] é a única maneira de obedecer a esse mandato".


Já Puigdemont tem passado o dia em reuniões com o chamado "estado-maior do processo" (processo independentista catalão), onde, entre outros, marcam presença Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat e líder da ERC (força de esquerda que com o PDeCAT forma a aliança independentista Juntos pelo Sim), e o antigo presidente do governo catalão, Artur Mas (membro da CDC entretanto denominado PDeCAT).

De acordo com o La Vanguardia, em cima da mesa da Generalitat persistem três cenários. O mais radical e que dá seguimento à via da desobediência face a Madrid passa pela DUI e posterior convocação de eleições constituintes a fim de ser preparada a carta magna de uma república catalão independente.

Os outros cenários passam pela efectivação da DUI, declarada em 10 de Outubro e logo suspensa, uma opção que também prossegue a via de ruptura adoptada pela Generalitat, ou pelo mero agendamento de eleições autonómicas. A CUP, por exemplo, defende a segunda hipótese, mas os partidos do processo independentista considerados mais moderados (PDeCAT e ERC) não assumiram ainda uma posição definitiva. A ERC e o PDeCAT inclinam-se cada vez mais para eleições antecipadas.

O PSOE defendeu nos últimos dias que se Puigdemont aceitar marcar novas eleições - a decorrerem de forma convencional e não com o objectivo de eleger um parlamento constituinte -, Madrid deve encarar essa decisão como um regresso de Barcelona à normalidade e deixar cair o artigo 155.

Porém, tanto o PP de Rajoy como o Cidadãos de Albert Rivera consideram que a persistência da Generalitat em seguir uma via "ilegal" não deixou margem para outro cenário que não o da efectiva suspensão da autonomia catalã, a única forma de garantir o restabelecimento do "interesse geral" na Catalunha. Estes dois partidos exigem que além de um acto eleitoral antecipado a Generalitat renuncie inequivocamente à independência.

Os dados sobre a mesa indiciam que é escassa a margem para se confirmar um recuo de Madrid que, no sábado, deverá ver o Senado aprovar as medidas propostas por Rajoy e abrir caminho à colocação em prática do até aqui nunca utilizado artigo 155.




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comentários mais recentes
Invicta Há 3 semanas

Meteu-se numa alhada que não sabe como descalçar a bota. É o querer ser governo sem ter os deputados suficientes e recorrer a extremistas. Dá no que deu.

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