Vítor Mota/Correio da Manhã

Nos últimos dias, gerou-se alguma confusão em torno do impacto que a venda de F-16 à Roménia teve no crescimento da economia portuguesa. Algumas notícias e artigos de opinião argumentavam que tinha sido essa transacção extraordinária a justificar uma variação do PIB mais pronunciada do que se esperava. 

No entanto, como explica hoje o Instituto Nacional de Estatística, essa operação – avaliada pelo INE em 70 milhões de euros -, teve um impacto nulo no crescimento da economia portuguesa. 

Como? Quando se compra/vende um F-16 (ou outro tipo de equipamento militar) ao exterior isso conta como importação/exportação. Mas também é registado como um investimento/desinvestimento. É que na mais recente alteração às regras de contabilidade nacional, definidas a nível europeu, o armamento passou a contar como formação bruta de capital fixo. 

A explicação do INE é bastante clara: "De acordo com o Sistema Europeu de Contas, SEC 2010, o equipamento militar é contabilizado como capital fixo. A sua aquisição ao estrangeiro traduz-se simultaneamente em investimento e importações. A sua venda ao estrangeiro, simetricamente, traduz-se em exportações e desinvestimento. Em qualquer dos casos o impacto no PIB é aproximadamente nulo no momento da transacção." 

Ou seja, o que esta operação fez foi simplesmente reequilibrar os contributos do crescimento, dando mais ênfase à frente externa e menos à interna. A venda de F-16 foi uma exportação e, ao mesmo tempo, um desinvestimento, no valor de 70 milhões. Isso significa que, sem a transacção, as exportações teriam crescido 5% (em vez de 5,4%) e o investimento caído 0,5% (em vez de -1,5%). O investimento em máquinas e equipamento, em específico, teria disparado 7,2% em vez do crescimento de 3,1% que registou.

Há alguns anos este efeito não seria possível, uma vez que o equipamento militar não era considerado investimento no sistema de contas anterior (SEC 95). Apenas contava como investimento o equipamento militar que tivesse utilização civil, mas há dois anos isso foi alargado a todo o armamento. A lógica é que esse tipo de equipamento não é consumido num só ano ou trimestre. É utilizado (ou passível de utilizar) durante muito tempo. 

O equipamento militar está integrado na formação bruta de capital fixo no segmento das "outras máquinas e equipamento", que representa 27% do investimento feito Portugal. A rubrica mais relevante é – e sempre foi – a construção, com um peso de 48%.