União Europeia Alemanha: Estrangeiros vão ter acesso mais restrito a prestações sociais

Alemanha: Estrangeiros vão ter acesso mais restrito a prestações sociais

A proposta de lei visa evitar o chamado "turismo social", ou seja, que europeus se instalem na Alemanha com um trabalho de curta duração com o propósito de beneficiar, de seguida, de prestações sociais.
Alemanha: Estrangeiros vão ter acesso mais restrito a prestações sociais
Eva Gaspar 12 de Outubro de 2016 às 17:18

Os cidadãos de outros países da União Europeia só poderão beneficiar de prestações sociais na Alemanha após cinco anos de residência legal, quando até agora bastavam seis meses. É este o sentido da proposta de alteração da actual lei aprovada nesta quarta-feira, 12 de Outubro, pelo governo da chanceler Angela Merkel, a um ano de eleições e numa altura em que partidos e movimentos anti-imigração estão em alta.

A proposta de lei visa evitar o chamado "turismo social", ou seja, que europeus se instalem na Alemanha com um trabalho de curta duração com o propósito de beneficiar, de seguida, de prestações sociais, designadamente do rendimento social mínimo. Quem trabalhe, mesmo que por um ano, tem direito ao subsídio de desemprego com a duração mínima.


A reforma, em moldes semelhantes aos negociados pela União Europeia com o Reino Unido antes do referendo que ditou o "Brexit", tem sido criticado pela oposição mais à esquerda, ambientalistas e sindicatos, que consideram inconstitucional negar meios mínimos para assegurar uma existência digna.

 

Andrea Nahles, ministra  do Trabalho e dos Assuntos Sociais, membro do SPD (que governa em coligação com a CDU de Merkel) contesta  estes argumentos. "Quem quer que viva, trabalhe e pague as suas contribuições aqui, tem direito a benefícios sociais, independentemente de ser ou não alemão. Mas quem nunca trabalhou e depende do apoio público, deve pedir esses benefícios ao seu país de origem", diz a agora ministra e ex-sindicalista.

 

Segundo o texto que ainda terá de ser aprovado pelo parlamento, os cidadãos europeus que vivam na Alemanha sem trabalhar deixarão de ter direito às ajudas sociais antes de uma permanência legal de cinco anos no país. As pessoas abrangidas poderão requerer um subsídio transitório de um mês, no máximo, até à sua partida.

O Tribunal de Justiça da União Europeia tinha aberto a porta em 2014 à possibilidade de a Alemanha excluir determinados apoios aos desempregados que não procuram emprego.


(Texto corrigido para clarificar que será a ajuda social mínima, e não o subsídio de desemprego, que terão acesso mais restrito)




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mais votado Anónimo Há 4 semanas


FP e CGA - SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

E não deixa de ser anedótico que o contribuinte que vê a sua reforma cada vez mais longe e mais baixa, ainda seja chamado para pagar as pensões da CGA.

Fica aqui a lista do pilim que a CGA consome ao OE (e que todos os contribuintes pagam):

Milhares de € - Pordata

Ano - Receitas CGA / Trf Orç. Estado / Despesa total

2008 - 2.298.320,0 / 3.396.097,0 / 6.705.927,0

2010 - 3.453.777,2 / 3.749.924,6 / 7.489.193,3

2012 - 2.846.863,0 / 4.214.632,7 / 7.196.785,9

2015 - 4.927.319,1 / 4.601.342,3 / 9.528.661,4

comentários mais recentes
Carlos P. Há 4 semanas

Mais depressa estes governos ultra liberais de esquerda cortam os subsidios aos seus próprios habitantes do que aos imigrantes do médio oriente.

Anónimo Há 4 semanas


FP e CGA - SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

E não deixa de ser anedótico que o contribuinte que vê a sua reforma cada vez mais longe e mais baixa, ainda seja chamado para pagar as pensões da CGA.

Fica aqui a lista do pilim que a CGA consome ao OE (e que todos os contribuintes pagam):

Milhares de € - Pordata

Ano - Receitas CGA / Trf Orç. Estado / Despesa total

2008 - 2.298.320,0 / 3.396.097,0 / 6.705.927,0

2010 - 3.453.777,2 / 3.749.924,6 / 7.489.193,3

2012 - 2.846.863,0 / 4.214.632,7 / 7.196.785,9

2015 - 4.927.319,1 / 4.601.342,3 / 9.528.661,4

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