Política Alteração da lei de financiamento dos partidos aprovada com secretismo

Alteração da lei de financiamento dos partidos aprovada com secretismo

As alterações da lei do financiamento dos partidos foram aprovadas em vésperas do Natal, discutidas à porta fechada, sem actas ou qualquer comprovativo das propostas. Não se sabe quem apresentou a proposta. Apenas se sabe que foi aprovada pelo PS, PSD, PEV e BE e que agora será analisada pelo Presidente da República.
Alteração da lei de financiamento dos partidos aprovada com secretismo
Bruno Simão
Negócios 27 de dezembro de 2017 às 07:58

O Parlamento aprovou na passada quinta-feira, 21 de Dezembro, em votação final global, por via electrónica, as alterações à lei do financiamento dos partidos que, entre outras coisas, põe fim ao limite de angariação de fundos e garante a devolução total do IVA. As alterações mereceram o voto favorável do PS, PSD, PEV e BE. Contra votaram CDS e PAN.

 

A necessidade de alteração à legislação surgiu depois de o presidente do Tribunal Constitucional ter pedido ao Parlamento para que implementasse alterações ao modelo de fiscalização. A discussão começou, na Assembleia da República, há cerca de nove meses, mas através de um alegado grupo de trabalho "informal", mas, segundo o Público, no site do Parlamento surge como "formal". As reuniões foram realizadas à porta fechada, e as propostas de alterações da lei foram apresentadas pelo partido A, pelo partido B e pelo partido C. Ou seja, nunca é identificado o autor da proposta em causa. O jornal Público contactou os partidos para saber quem fez cada proposta, mas não obteve resposta.

 

A lei já foi aprovada, tendo seguido para Belém. Marcelo Rebelo de Sousa já disse que ia analisar as alterações apresentadas e que só depois se pronunciaria.

 

"Havia uma alteração que era preciso fazer, fundamental, que era uma alteração de fundo pedida pelo Tribunal Constitucional para cumprir a Constituição na fiscalização das contas". "Essa era a grande alteração de fundo. Depois, se há mais algumas alterações de pormenor, eu vou ver", respondeu.

 




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mais votado JARANES 27.12.2017

PARTIDOS POLITICOS = ORGANIZAÇÕES MAFIOSAS E CORRUPTORAS
Tudo isto é resultado da javardela que foi o 25 de Abril de 74
No dia 25.04.1974 os supostos democratas (que são nada mais nada menos que os vígaros de longa data, mantidos afastados do poder durante o Estado Novo) organizaram-se em partidos políticos para saquear o Estado.
Sob a promessa de democracia, por via da pluralidade, legitimaram-se no poder e, desde então, têm-se servido dele, não para servir a pátria mas para se servirem a si próprios.
De facto, sob a aparência da pluralidade e do jogo democrático vão-se legitimando e revezando no poder, sendo sempre os mesmos, seja sob que sigla ou símbolo partidário seja.
E tem sido esta casta o principal factor de corrupção, aviltamento dos valores da Nação e empobrecimento do Estado.
É que, sob a aparência de desenvolvimento, a única coisa que criaram foi um colossal endividamento do Estado e a subjugação da sua soberania.

comentários mais recentes
Miguel 27.12.2017


Gostos especialmente desta parte: "As reuniões foram realizadas à porta fechada, e as propostas de alterações da lei foram apresentadas pelo partido A, pelo partido B e pelo partido C. Ou seja, nunca é identificado o autor da proposta em causa". Se não fosse trágico era cómico". Inacreditável.

POR FAVOR, NÃO NOS ATIREM AREIA AOS OLHOS 27.12.2017

Acabei de ouvir o noticiário das 17 h. q refere que o PSD, o PS, o PCP e o BE assinaram uma nota q enviaram aos jornalistas, dizendo q a alteração à LEI DO FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS NÃO ENVOLVE QQ CUSTO ADICIONAL PARA OS CONTRIBUINTES.
E a DEVOLUÇÃO TOTAL DO IVA não é perda p/ o Erário Público ?

FAZ TODO O SENTIDO PÔR EM EVIDÊNCIA O PCP 27.12.2017

O facto de aqui se colocar em evidência a atitude promíscua e rasteira do PCP, em particular, em aprovar a LEI DO FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS faz todo o sentido, visto que se trata de um Partido que, hipocritamente, critica todos os outros e se arroga ser exemplo, quando, afinal, É IGUALINHO A ELES

O Bloco de Esterco é igual ou pior q os outros! 27.12.2017

Ora, as esganiçadas na hora da verdade são como os outros! Tb querem chupar e ficar isentos de IVA, e carregar nas empresas em IRC! Mortágua por esta atitude devia ser en rrabada sem dó nem piedade por 5 negrões abonados q lhe rebentassem o kagueiro e andasse 1 mês sem se poder sentar na AR!

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