Justiça Angola quer processo de Manuel Vicente tratado na Justiça angolana

Angola quer processo de Manuel Vicente tratado na Justiça angolana

O chefe da diplomacia angolana defendeu esta quinta-feira a transferência para a Justiça do país do processo que em Portugal envolve o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, mas garantindo que Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal.
Angola quer processo de Manuel Vicente tratado na Justiça angolana
Lusa 30 de novembro de 2017 às 22:35

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, falava esta quinta-feira à imprensa, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, à chegada de Abidjan, Costa do Marfim, onde participou na 5.ª cimeira União Europeia - União Africana, acompanhando o Presidente angolano, João Lourenço, tendo alertado que Angola não está à procura de "briga", mas que não vai fugir dela, para defender a soberania e dignidade do país.

 

Em causa está o caso "Operação Fizz", processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente (na foto), é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do DCIAP, departamento do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

 

Com este pedido, realçou o ministro das Relações Exteriores de Angola, o Estado angolano está apenas a fazer recurso a um instrumento judiciário que existe entre os dois países, de cooperação em matéria judicial.

 

Para Manuel Augusto, a desconfiança que o Ministério Público (MP) português apresenta em relação à Justiça angolana, de que a mesma não vá levar "esse caso com a seriedade necessária", "é um juízo de valor que não pode existir".

 

"Portugal e o seu poder político não têm o direito de pôr em causa o nosso sistema judiciário [angolano] até porque se assinaram com Angola um acordo judiciário, é porque reconheceram em Angola um parceiro credível para esse tipo de acordo. Aqui é um problema de soberania, não é um problema de birra, de complexo", atirou.

 

O governante angolano vincou ainda que Portugal tem que reconhecer que "está a lidar com um país, que tem a sua soberania, que vai defender os seus cidadãos e que vai neste caso defender um órgão de soberania".

 

"Pois que, mesmo na interpretação técnico-jurídica do MP, que o cidadão Manuel Vicente, vice-Presidente da República não era titular de um poder de soberania, não precisamos de grandes conhecimentos jurídicos para entender que sendo ele vice-Presidente da República merece um tratamento condizente com esta condição. Até porque ele era o substituto automático do Presidente da República", aclarou.

 

Reiterou que as relações entre os dois países são "excelentes" e as relações económicas "necessárias", mas advertiu: "Portugal tem que reconhecer que está a lidar com um país, que tem a sua soberania, que vai defender os seus cidadãos e que vai neste caso defender um órgão de soberania". "E Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal. Isto é, nós não estamos à procura de briga, mas não vamos fugir dela se isto significar defender a nossa soberania e dignidade", alertou.

 

No referido processo, o antigo vice-Presidente de Angola e actualmente deputado à Assembleia Nacional é acusado de ter praticado alegados pagamentos no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

 

Manuel Vicente está acusado de corrupção activa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.




A sua opinião9
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo Há 6 dias

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT87641
30 segundos da vossa atenção bastam para ajudar na regularização dos salários dos mais de 100.000 (!) portugueses a trabalhar em Angola e a trazer o dinheiro de volta para o nosso país

O "querer" é terminologia de ditaduras Há 1 semana

Angola não tem de querer nada.
Angola tem, simplesmente, de procurar ser um Estado de maioridade e respeitar os outros Estados - neste caso, Portugal -, na decisão da sua Justiça.
A lógica do Estado angolano vigora em Angola, não em Portugal, que EXISTE COMO PAÍS HÁ NOVECENTOS ANOS !

A CHANTAGEM DE ANGOLA SOBRE PORTUGAL Há 1 semana

1 - Que me perdoem os angolanos, mas chamar Estado ao Estado angolano é um completo equivoco.
Porquê ?
Num verdadeiro Estado, por definição, os Poderes Judicial e Político estão separados e são independentes.
Pelos vistos, não em Angola, visto que o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros

A CHANTAGEM DE ANGOLA SOBRE PORTUGAL Há 1 semana

2 - entende, em relação ao processo do ex-vice-presidente angolano MANUEL VICENTE, que corre trâmites em Portugal, que o respectivo processo deve ser mudado para Angola, o que, desde logo, configura uma falta de respeito para com a Justiça Portuguesa.
Porém, o mais grave de tudo é a afirmação

ver mais comentários
pub