África Angola interessada em acordo para travar dupla tributação com Portugal

Angola interessada em acordo para travar dupla tributação com Portugal

"Portugal tem connosco uma cooperação estratégica e teríamos todo o interesse em dar continuidade a esse processo", disse o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira.
Angola interessada em acordo para travar dupla tributação com Portugal
Lusa 06 de Outubro de 2016 às 15:33
O Ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, admite o interesse num acordo entre os governos de Angola e Portugal para terminar com a dupla tributação, problema há muito identificado por empresários dos dois países.

Questionado hoje pela agência Lusa na sede do Ministério da Finanças, em Luanda, onde recebeu em audiência a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, o ministro Archer Mangueira admitiu a vontade angolana de "dar celeridade a esse processo".

"Portugal tem connosco uma cooperação estratégica e teríamos todo o interesse em dar continuidade a esse processo", disse o ministro angolano, após reunir-se com a governante portuguesa, que hoje cumpre o segundo de três dias de visita oficial a Luanda.

Archer Mangueira recordou que Angola está a negociar com outros países acordos semelhantes.

"Mas há várias partes envolvidas, como sabe, não só o Ministério das Finanças. Temos estado a avaliar a adopção desse mecanismo [fim da dupla tributação, com Portugal], que de resto já foi adoptado com outros países com que temos cooperação estratégica", explicou.

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola, Paulo Varela, reconheceu em 2015 a "importância" da entrada em vigor de um acordo deste género para os empresários dos dois países.

"Há conversas que têm vindo a acontecer há alguns anos a esta parte, acreditamos que estamos mais próximos de isso acontecer e será um incentivo para que o investimento estrangeiro incremente", admitiu então Paulo Varela.

A Lusa noticiou em Março último a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, para analisar a negociação de acordos para protecção recíproca de investimentos e para evitar dupla tributação de rendimentos com outros estados.

A informação consta de um despacho presidencial daquele mês, ao qual a Lusa teve então acesso, criando este grupo de trabalho e integrando ainda os ministros da Economia, Finanças e Comércio, além do governador do Banco Nacional de Angola e de outros responsáveis das finanças angolanas.

O documento reconhece tratar-se de uma "matéria importante para a promoção de investimentos" em Angola, contribuindo para a criação de um "ambiente favorável mais atractivo para os investidores e investimentos externos".

Angola vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra, para menos de metade, nas receitas com a exportação de petróleo, tendo o Governo encetado um programa de diversificação da economia e de captação de investimento estrangeiro.

De visita a Luanda a 24 de Julho de 2015, o então vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, anunciou a disponibilidade de Portugal para uma convenção com Angola que acabe com a dupla tributação entre os dois países, avançando também com um acordo de protecção dos investimentos comuns.

Paulo Portas afirmou que, face ao nível das relações entre os dois países, é necessário avançar com um acordo bilateral de proteção de investimentos, o qual "pode ser validado e que não é incompatível com as regras europeias".

Além disso, disse, coloca-se a necessidade de, "no futuro", trabalhar sobre uma convenção que evite a dupla tributação nos negócios entre Portugal e Angola, tendo em conta os "interesses cruzados".



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mais votado Anónimo Há 4 semanas


SALÁRIO MÉDIO DOS PROFESSORES PORTUGUESES É O 3.º MAIS ALTO DA EUROPA, EM 2015.

"No caso dos docentes com salários mais altos, em que o rendimento dos docentes é superior ao PIB per capita, Portugal aparece em destaque como o terceiro com salários mais elevados da Europa: Bosnia Herzegovina (327%), Chipre (282%) e Portugal (245%)."

Relatório da Eurydice.

comentários mais recentes
alcpf Há 4 semanas

Não entendo este interesse subito dos angolanos com Portugal... Até há pouco, era só desprezar Portugal... Enfiem a cupula pelo c* acima agora!

Anónimo Há 4 semanas


SALÁRIO MÉDIO DOS PROFESSORES PORTUGUESES É O 3.º MAIS ALTO DA EUROPA, EM 2015.

"No caso dos docentes com salários mais altos, em que o rendimento dos docentes é superior ao PIB per capita, Portugal aparece em destaque como o terceiro com salários mais elevados da Europa: Bosnia Herzegovina (327%), Chipre (282%) e Portugal (245%)."

Relatório da Eurydice.

Nem pensar Há 4 semanas

Não há acordos com ditaduras.

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