Política Animais de estimação vão poder entrar em restaurantes sinalizados

Animais de estimação vão poder entrar em restaurantes sinalizados

Os animais terão de estar presos, "com trela curta", e "não podem circular livremente", estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos.
Animais de estimação vão poder entrar em restaurantes sinalizados
Reuters
Lusa 09 de fevereiro de 2018 às 14:20

Os animais de companhia podem, a partir de Maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei hoje aprovada no parlamento.

 

O texto de substituição, acordado na comissão de Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projectos do Partido Ecologista "Os Verdes", partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e BE, tendo sido acolhidas propostas do PS, por exemplo.

 

Nos termos da lei, que entra em vigor 90 dias depois de publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, "em espaços fechados", que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na lei.

 

Por um lado, pode ser fixada uma lotação máxima de animais pelo restaurante, de modo a "salvaguardar o seu normal funcionamento".

 

Os animais terão de estar presos, "com trela curta", e "não podem circular livremente", estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos.

 

O dono do estabelecimento pode, igualmente, fixar uma área reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o espaço.

 

Na especialidade, e de acordo com o relatório da comissão, a que a agência Lusa teve acesso, prevaleceu a maior parte dos artigos do PEV, tendo sido aprovadas algumas propostas de alteração feitas pela bancada do PS, como a de permitir que se defina o número máximo de animais num estabelecimento.

 

Destas proibições são excluídos os cães de assistência, para os cegos.

 

Os projectos de lei que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já legalmente autorizados, foram votadas na generalidade em 13 de Outubro.

 

O projecto do PAN nasceu de uma petição remetida ao parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorizasse.

 




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eleitor Há 1 semana

A China , País muito moderno , deixam entrar em Restaurantes todo tipo de animais, ao ponto mesmo de estarem presentes na mesa , dentro do prato !!!!

Anónimo Há 2 semanas

... e em dias de chuva? Toca a sacudir que me sinto molhado... mas não tem problema porque tem rédea curta. Está tudo doido!!!

ggov Há 2 semanas

Nunca entrarei num restaurante que saiba que autoriza a entrada e permanencia de animais de estimação no seu interior.

Anónimo Há 2 semanas

Eu nunca entrarei num restaurante onde se misture comigo junto das mesas, animais sejam eles quais forem. Pessoas e higiene é uma coisa, animais são outra. Imaginem só aqueles cães (que agora não me lembro da raça) que têm um focinho do tamanho duma abóbora e quando batem as bochechas atiram saliva espumosa a mais de um metro de distância, e quem está a comer ao lado tem de levar com isso? Está tudo doido ou quê? Restaurante que aceite isso, que viva com os animais, comigo, não!

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