António Costa critica Governo por "não aproveitar oportunidades" para relançar economia
29 Julho 2012, 16:14 por Lusa
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O presidente da Câmara de Lisboa critica o Governo por alguns "cortes cegos" e por não aproveitar todas as oportunidades para relançar a economia, nomeadamente por ainda não ter começado a trabalhar numa candidatura ao próximo quadro comunitário.
Em entrevista à agência Lusa, António Costa (PS) lamentou que ainda "não se saiba nada sobre o que é que o Governo anda a fazer ou se anda a fazer alguma coisa" quanto ao quadro comunitário de 2014-2020, que envolve uma "atenção nova para as cidades" na área da reabilitação urbana.

No seu entender, um dos erros deste executivo foi não ter criado, no âmbito da reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), uma "linha fortíssima" a este nível.

"Portugal terá vivido excessivamente dependente do sector da construção, mas não é de um dia para o outro que se pode prescindir de um sector que foi fundamental ao longo de 40 anos na economia do país. A reabilitação urbana tem não só essa função de criar emprego, de mobilizar materiais de produção nacional (madeiras, tijolo, cimento, vidro), como constitui uma mais-valia para o turismo, para a qualidade de vida das cidades e, portanto, tem impacto económico muitíssimo importante", defendeu.

Para o presidente da câmara da capital, onde se estima que sejam necessários cerca de oito mil milhões de euros para reabilitação urbana, é nesta área que "o Governo deveria estar a trabalhar, de modo a preparar um grande programa" que beneficiasse de fundos comunitários.

António Costa estranha que nesta altura a câmara não tenha sido ainda contactada pelo Governo para ser montada "uma grande operação de reabilitação urbana, quer na reprogramação do QREN, quer na preparação do quadro de 2014-2020".

"Estamos a ficar atrasados e a arriscar não utilizarmos todo o potencial", criticou.

"É uma oportunidade extraordinária: 2014 é já daqui a dois anos. Os regulamentos estão a ser fechados este ano e os projectos têm de ser fechados no próximo ano para poderem começar a estar no terreno em Janeiro de 2014. Era fundamental que o Governo já estivesse sentado com as autárquicas, sobretudo com as das principais cidades", sublinhou.

Para o socialista, este atraso é difícil de compreender: "Todos percebemos que é necessário consolidar as finanças públicas, mas é incompreensível que se não aproveite as oportunidades que temos para relançar a economia".

António Costa criticou o Governo por estar "concentrado sobretudo no aumento dos impostos e no corte cego de algumas despesas, daí não ter resultado nenhuma consolidação das finanças públicas, como se vê pelos números de execução orçamental"

Por isso, na sua opinião, o Governo tem de compreender que para ultrapassar a atual conjuntura há que conseguir simultaneamente rigor na gestão e relançamento da economia.

Dando o exemplo do município de Lisboa, o autarca disse que, "se tivesse tido só rigor na gestão, muito daquilo que foi fundamental fazer para que a cidade fosse uma cidade viva não teria sido feito".

António Costa mostrou-se "preocupadíssimo" com o impacto do aumento do IVA (para 23 por cento) na restauração e no turismo, até porque Lisboa tem cada vez mais vindo a ser referenciada em guias pela oferta gastronómica. Para corresponder às expectativas, é necessário ter "uma restauração dinâmica e não uma que se asfixia no IVA", considerou.

"O Governo tem de ter cuidado, tem que reflectir. Algumas medidas manifestamente não estão a dar o resultado que era desejável e aí as pessoas têm de ter humildade para corrigir o que é necessário corrigir", defendeu.

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