Emprego António Costa assume que Portugal discorda de Bruxelas sobre legislação laboral

António Costa assume que Portugal discorda de Bruxelas sobre legislação laboral

O primeiro-ministro, António Costa, assumiu hoje, em Madrid, que Portugal "não partilha" o ponto de vista da Comissão Europeia, que aconselha o país a reduzir o "excesso de protecção" dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efectivos.
António Costa assume que Portugal discorda de Bruxelas sobre legislação laboral
Lusa
Lusa 06 de fevereiro de 2018 às 21:39

"Não é um ponto de vista que nós partilhemos com a Comissão" [Europeia], disse António Costa aos jornalistas, à margem da sessão inaugural de uma exposição sobre o poeta Fernando Pessoa no museu Rainha Sofia, na capital espanhola.

 

A Comissão Europeia continua a pressionar Portugal e Espanha para reduzirem o "excesso de protecção" dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efectivos.

 

"Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a protecção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha", de acordo com num estudo da Direcção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, hoje divulgado pelo DN.

 

Para o primeiro-ministro, a legislação laboral portuguesa "tem revelado um bom comportamento e a melhor forma de demonstrar são os números que têm saído relativamente ao desemprego", que passou de 12,6% há dois anos para os atuais cerca de 8%.

 

"Tem-se demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego", insistiu António Costa, acrescentando que o aumento em 15 % do salário mínimo nacional nos últimos três anos "também não foi um entrave ao crescimento do emprego".

 

O chefe do Governo sublinhou que "as empresas têm vindo a perceber" que se querem ter mão-de-obra qualificada "têm de investir na formação e não podem ter emprego assente na precariedade".

 

"Essa ideia de que nós seremos mais produtivos e mais competitivos esmagando a salários e destruindo direitos é uma ideia errada e não faz parte do mundo de hoje", disse António Costa, avançando que "o grande desígnio para este ano" é ter "melhor emprego" depois de o país já ter conseguido "mais emprego".

 




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