Economia Artigo 155.º - As dez principais medidas anunciadas por Rajoy

Artigo 155.º - As dez principais medidas anunciadas por Rajoy

O primeiro-ministro espanhol anunciou esta noite as primeiras medidas, que colocará em marcha o mais rápido possível, em resposta à declaração de independência feita pelo parlamento catalão.
Artigo 155.º - As dez principais medidas anunciadas por Rajoy
Angel Navarrete/Bloomberg
David Santiago 27 de outubro de 2017 às 22:59

Durante a declaração ao país ao início da noite, Mariano Rajoy anunciou a demissão de todo o governo da Generalitat, a dissolução do parlamento catalão e convocatória de eleições para o próximo dia 21 de Dezembro.

O presidente do PP e chefe de governo garantiu que com estas medidas não está a ser suspenso o autogoverno da Catalunha, apenas se está a recolocar a região dentro da "normalidade".


"Não se trata de suspender o autogoverno [catalão], nem de o reduzir, antes de o devolver à normalidade o mais rápido possível", explicou.


Rajoy frisou que é preciso agir com "prudência e serenidade" e assegurou que o Estado "dispõe de meios suficientes" para "recuperar a normalidade".


Sobre a marcação de eleições, Mariano Rajoy disse ser "urgente
 dar voz a todos os catalães" para que "ninguém possa cometer ilegalidades em seu nome". A "Catalunha necessita reconciliar-se com a verdade, com a lei e consigo mesma", acrescentou o líder conservador que disse que o governo por si chefiado "não quer dilatar um minuto mais essa tarefa".


Além de um conjunto de medidas anunciadas, o primeiro-ministro disse que vai propor ao Tribunal Constitucional que considere nulas todas as decisões hoje tomadas pelo parlamento catalão.

As principais medidas anunciadas por Rajoy:

- Demissão do presidente, vice-presidente e todos os conselheiros (ministros) do governo catalão;
Extinção dos gabinetes do presidente e vice-presidente da Generalitat;

- Dissolução do parlamento catalão e marcação de eleições autonómicas para o dia 21 de Dezembro;

- Extinção de todas as delegações da Generalitat, excepto a de Bruxelas;

- Demissão do director-geral da polícia autonómica (Mossos d’Esquadra);

- Demissão do secretário-geral do Departamento do Interior catalão

- Demissão dos delegados da Generalitat junto de Madrid e Bruxelas;

- Extinção do Conselho de Transição Nacional;

- Extinção do Conselho de Diplomacia Pública da Catalunha

- Designação dos órgão administrativos encarregados de dar seguimento às medidas aprovadas pelo Senado, que serão os ministérios do governo espanhol correspondentes;




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