Autarquias As propostas de quem quer gerir Lisboa nos próximos quatro anos

As propostas de quem quer gerir Lisboa nos próximos quatro anos

O Negócios foi ver o que querem e prometem os candidatos à câmara de Lisboa nas áreas que têm sido mais debatidas. Dos cinco, apenas Teresa Leal Coelho não apresentou ainda, formalmente, o seu programa. Deverá fazê-lo na próxima semana.
As propostas de quem quer gerir Lisboa nos próximos quatro anos
Bruno Simões/Negócios
Filomena Lança 13 de setembro de 2017 às 22:29
AS PROPOSTAS

1 – Habitação
Assegurar a oferta de mais de 6.000 casas a preços acessíveis para famílias de classe média, com rendas médias entre 200 e 400 euros. Por outro lado, os privados que construam mais de 20 fogos terão de afectar 25% ao programa de renda acessível de 25%. Os imóveis poderão ser adquiridos pelo Município ou manter-se na propriedade privada com reserva de uso pela autarquia. Na habitação social, Medina a construção de novos fogos (100 já em curso, mais 120 novos) e ser implacável na verificação de situações abusivas. Quer ainda propor uma fiscalidade mais leve para arrendamentos superiores a dez anos.

2 – Economia e finanças
Medina promete disponibilizar informação orçamental transparente e implementar um sistema de gestão e avaliação de custos. E quer criar uma delegação de Lisboa junto da União Europeia,  facilitando as ligações entre cidadãos e empresas com a Europa, por exemplo no acesso a financiamentos.

3 – Acção  social
Expansão do sistema de creches e aumento da taxa de cobertura da rede pública. Para os jovens, Medina promete uma rede de espaços "Lx Jovem" em toda a cidade e para os idosos a "promoção da vida activa", com transportes a preços acessíveis e um  Balcão Sénior no Mercado 31 de Janeiro.

4 – Transportes
Para a Carris, a promessa é de alargamento da rede de eléctricos e de aquisição de 250 novos autocarros e contratação de 200 motoristas. Fica também prometida o  redesenho de um tarifário intermodal e a criação de bilhetes desmaterializados. Continuará a aposta nas ciclovias e nos parques de estacionamento dissuasores para quem chega de carro a Lisboa, localizados fora do centro e com articulação com os transportes públicos – a promessa é de criar 3.000 lugares. O investimento nesta área passa aindapor enterrar parte da linha de Cascais e promover o transporte na A5.

5 – Turismo
O actual presidente defende o turismo na cidade como um factor essencial para o crescimento económico e quer criar novos pólos de atracção na cidade, que possam distribuir os fluxos e dinamizar novas áreas, como todo o eixo ribeirinho, a Praça de Espanha, a Pontinha com a nova Feira Popular ou o Paço do Lumiar. O Alojamento local é para defender, ainda que com limitações e quotas nos bairros históricos e continuará a chamada estratégia de definição de zonas de circulação dos transportes turísticos na cidade de Lisboa, nomeadamente tuk-tuk e autocarros.



1 – Habitação

Teresa Leal Coelho não apresentou ainda o seu programa eleitoral, mas, em declarações ao Negócios, afirma que a habitação deve ser uma prioridade e promete começar por "dar uso" a 2.000 fogos de que a câmara é proprietária e "aos quais não dá uso". A candidata diz querer "travar a deriva de especulação imobiliária para a qual o actual executivo camarário tem contribuído ao persistir em vender fogos em hasta pública, comprados por intermediários, que revendem a preços infeccionados". Diz que é preciso "garantir estabilidade e fomentar confiança junto dos proprietários" e que a Câmara deve "dar o exemplo". 

2 – Economia e finanças
Em entrevistas que tem dado, nomeadamente ao Observador, Teresa Leal Coelho tem defendido "medidas de discriminação positiva" em matéria de IMI – nomeadamente, isenções e escalonamentos no imposto – e "subsídios ao arrendamento". Não tem, contudo, apresentado estimativas de impacto nas finanças da autarquia. Sabe-se já que a candidata do PSD propõe o fim da "inconstitucional" taxa de protecção civil, o aumento da devolução do IRS aos munícipes e isenções de IMI nos primeiros anos após compra da habitação.E medidas de incentivo aos proprietários para colocarem casas no arrendamento.

3 – Acção social
Teresa Leal Coelho tem prometido fazer guerra às casas de habitação social degradadas e fazer as pessoas uma prioridade. Afirmou, na mesma entrevista ao Observador, que procurará "tirar custos de contexto" às famílias, utilizando o orçamento da Câmara Municipal, como os orçamentos das juntas de freguesia".

4 – Transportes
A candidata do PSD quer transportes públicos mais eficientes e pretende concessionar a respectiva gestão operacional a entidades privadas, com contratos de 8 a 10 anos, através de concurso público internacional, "transferindo a responsabilidade de investir para o privado". Defende o alargamento da linha do Metro e um "modelo de Tram-Tram, com vista a servir melhor o troço entre o Cais do Sodré e Algés" Teresa Leal Coelho quer também apostar num sistema de passes de estacionamento mensais, semestrais e anuais para residentes e implementar um sistema de "smart parking".

5 – Turismo
O turismo "constitui uma alavanca da economia de Lisboa que, no entanto, não deve tornar-se excessivamente dependente" apenas dele. Por outro lado "é preciso conciliar a cidade para turistas com a cidade para residentes, com estes na primeira linha das prioridades", disse a candidata ao Negócios.  



1 – Habitação
Assunção Cristas pretende afectar prioritariamente o património imobiliário da CML a projectos destinados a habitação e potenciar a ocupação de fogos vagos ou devolutos através da bonificação de taxas e de novos benefícios fiscais para a reabilitação urbana. Aposta em casas para mais 1.600 famílias nos bairros sociais.

2 – Economia e finanças
A candidata do CDS-PP pretende  simplificar a estrutura organizativa da autarquia e optimizar oscustos operacionais das empresas públicas centralizando atividades no âmbito da câmara. Outra promessa é a redução do tempo de apreciação de projectos e a criação do Provedor do Municípe. Quer também  agilizar a carga tributária e garantir celeridade nos processos de licenciamento de atividades económicas. às famílias promete diminuir impostos e taxas municipais que sobre elas incidam, levando em consideração a dimensão do agregado familiar.A taxa de proteção civil é para eliminar.

3 – Acção social
Garantir creches e projectos de ocupação dos tempos livres das crianças e jovens, promete o CDS-PP que põe a tónica nos apoios às famílias, em particular as mais cerenciadas. Para estas últimas, há garantias de apoio alimentar e descontos até 50% nos transportes. Para os idosos, criação de uma rede de cuidadores.  

4 – Transportes
O programa de Assunção Cristas tem uma grande aposta nos transportes, com um ambicioso plano de desenvolvimento do Metro: 20 novas estações até 2025, com ligações a Loures, Algés ou Alvito. A candidata aposta também na modernização da Carris, com diversificação e descarbonização da frota e modernização do sistema de bilhética. Propõe-se estudar a viabilidade de uma linha de elétrico rápido na 1ª Circular, entre Alcântara e a Praça de Espanha. Outra ideia é o acesso gratuito ao sistema público de bicicletas por quem tenha passe de transportes públicos. 

5 – Turismo
Cristas salienta a importância do turismo e diz que é preciso assegurar as necessárias infraestruturas e serviços, nomeadamente identificar novas estratégias com financiamento da UE. a taxa turística, diz, deve ir para reforçar a higiene urbana, a segurança ou fiscalização de actividades turísticas.



1 – Habitação
A habitação é uma das prioridades da CDU, que promete suspender a atribuição de novas licenças para unidades hoteleiras, enquanto não existir um estudo sobre os impactos sociais e económicos das existentes. Promete habitação a preços acessíveis e garante que exigirá ao governo legislação que permita às câmaras adquirir imobiliário devoluto a preços não especulativos, com o objectivo de o arrendar a preços acessíveis. Promete uma bolsa de fogos de renda acessivel com património municipal, mas também de IPSS e de particulares, criando incentivos para estes últimos. Promete intervenções nos bairros sociais.  

2 – Economia e finanças
Uma das promessas da CDU é a de redireccionar as verbas de devolução de parte do IRS "para benefícios em prol de todos os munícipes". Promete alargar a isenção do IMI para as pessoas com deficiência e quer que promover a revisão das regras para edifícios com sedes de clubes e colectividades. 

3 – Acção social
A CDU quer aumentar a oferta de equipamentos da rede pública de apoio às famílias – como creches, infantários, ou centros de dia – com horários adaptados. Para os idosos que vivam só, preconiza o reforço da rede social em cada bairro e a criação de residências para a terceira idade co-financiadas pela Câmara.  

4 – Transportes
João Ferreira promete exigir uma Autoridade Metropolitana de Transportes, no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, onde as autarquias tenham uma intervenção determinante. Quer melhorar a oferta de transportes públicos, mas também o alargamento das coroas do passe social intermodal, estendendo-o aos vários operadores. A CDU quer intervir junto do Governo no sentido de acelerar a expansão do metro, nomeadamente para Alcântara, Loures ou Graça. Defende a construção de parques públicos para residentes e para utilizadores regulares de transportes públicos. 

5 – Turismo
Para João Ferreira, há que compatibilizar o turismo com a  vida na cidade. Promete promover a imagem de Lisboa e promover eventos internacionais e quer "combater e anular os actuais entorses e perversões na utlização dos recursos gerados pelo turismo,em particular no que se refere à taxa turística". 



1 – Habitação
Para dinamizar e aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis, o Bloco propõe-se criar uma Bolsa Municipal de Habitação com património do município e de entidades pública, a que se juntará habitação a custos controlados que venha a ser construída ou reabilitada. Defende também incentivos fiscais para proprietários particulares que disponibilizem os seus imóveis.Ricardo Robles admite fazer acordos com cooperativas para fazer a reabilitação de imóveis municipais para habitação. Para as casas arrendadas, dispõe-se a criar um programa incentivo e apoio aos senhorios para reabilitação dos imóveis. 

2 – Economia e finanças
Numa lógica de transparência, Ricardo robles propõe-se a disponibilizar na internet todas as ordens de trabalho, propostas apresentadas e actas das reuniões dos órgãos do município, bem como os projectos e intervenções no espaço público. E, também, informação sobre contratação pública e financiamento do município a actividades de entidades privadas, caso de atribuição de apoios e subsídios. Contratação externa e ajustes directos deverão ser reduzidos ao mínimo e o Bloco defende que as grandes decisões e obras estruturais do município devem ser objecto de decisão popular directa. 

3 – Acção social
O Bloco quer criar um serviço municipal de apoio domiciliário para todo o concelho, em parceria com as unidades e centros de saúde e IPSS para ajudar com alimentação, cuidados de saúde e higiene.  Propõe-se criar pelo menos 48 novas creches públicas municipais e apoiar as famílias nas férias escolares. 

4 – Transportes
Os transportes são prioridade para o Bloco, que quer horários e carreiras articulados, investir nos eléctricos e fazer crescer a rede do metro, aumentando a frequência. Para quem vem de fora, preconiza a  construção de parques de estacionamento gratuitos à porta da cidade com acesso a autocarro ou metro. 

5 – Turismo
Para o Bloco de Esquerda, a autarquia "carece de um Plano Especial de Uso Turístico da Cidade que estude o fenómeno da pressão turística e proponha medidas regulatórias concretas para a salvaguarda da habitação e comércio local". O excesso de imóveis destinados ao arrendamento a turistas é uma preocupação para o BE, que considera ser " necessária uma intervenção no alojamento local" mas também imperativo "limitar o licenciamento de mais hotéis nas zonas centrais de Lisboa". A ideia é propor ao Governo uma distinção entre alojamento local e turismo habitacional. 
O actual presidente defende o turismo na cidade como um factor essencial para o crescimento económico e quer criar novos pólos de atracção na cidade, que possam distribuir os fluxos e dinamizar novas áreas, como todo o eixo ribeirinho, a Praça de Espanha, a Pontinha com a nova Feira Popular ou o Paço do Lumiar. O Alojamento local é para defender, ainda que com limitações e quotas nos bairros históricos e continuará a chamada estratégia de definição de zonas de circulação dos transportes
turísticos na cidade de Lisboa, nomeadamente tuk-tuk e autocarros.



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Anónimo 13.09.2017

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