Orçamento do Estado As "escolhas" que Centeno tomou no seu segundo Orçamento

As "escolhas" que Centeno tomou no seu segundo Orçamento

No mesmo ano, Mário Centeno, "caloiro na governação", apresentou dois orçamentos. Ambos, referiu, de "escolhas". E ambos de responsabilidade. E, este, o de 2017, de "estabilidade fiscal".
Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado Governo apresenta Orçamento do Estado
Miguel Baltazar - Fotografia e Bruno Simão - Fotografia
Alexandra Machado 15 de Outubro de 2016 às 01:14
Um Orçamento é isso mesmo: escolhas. A frase foi dita em Fevereiro, a propósito do Orçamento do Estado para 2016, mas Mário Centeno, ministro das Finanças, continua a ter de fazer escolhas. E, por isso, mesmo catalogou, também o Orçamento de 2017, como um documento que encerra "escolhas".

Num tom pausado, não tanto como o que ficou marcado por Vítor Gaspar - o primeiro titular da pasta das Finanças do Governo de Passos Coelho que deu a cara pelo enorme aumento de impostos -, Mário Centeno desafiou, no entanto, os seus antecessores. Pouco falou deles, mas não deixou de acusar o governo de coligação PSD/CDS de ter feito cortes cegos.

E às críticas, enfatizadas, aliás no debate quinzenal pela líder do CDS, Assunção Cristas, de que o Governo estava a cortar despesa com prejuízo na qualidade dos serviços públicos, Centeno não se ficou: este orçamento "olha de forma criteriosa para a despesa pública e evitar cortes transversais e cegos como os que foram feitos no passado e mostraram pouca sustentabilidade. O Governo identifica a necessidade de repensar a despesa do Estado e torná-la mais eficiente, mas as economias de escala não colocarão em causa a qualidade dos serviços públicos, porque um critério deste exercício eficiência desses serviços". E nem a propósito falou de sustentabilidade. Uma palavra também utilizada no início do ano com referência ao esboço do Orçamento para 2016.

Tal como a responsabilidade. Ambos os orçamentos, na óptica do ministro que se sentou esta sexta-feira no salão nobre do Ministério das Finanças a apresentar o Orçamento, são de "responsabilidade".

O Orçamento foi entregue na Assembleia da República antes do prazo limite. Isso mesmo lembrou Mário Centeno, que desta forma foi respondendo às notícias que durante a frenética sexta-feira, 14 de Outubro - iniciada com o debate quinzenal no Parlamento, que falavam em adiamento da entrega. Isto porque esteve previsto o arranque da conferência de imprensa às 17 horas, mas acabaria por acontecer às 20:40. Guiados pela indicação de que seria às 17 horas, muitos jornalistas plantaram-se à porta do Ministério à espera do momento. Teriam de esperar. E muito. À luz verde da conferência de imprensa entretanto marcada para as 20:30, o sorteio determinou que apenas seis jornalistas podiam colocar perguntas.

E assim foi. Mário Centeno, pausadamente, ocupou cerca de meia hora na declaração inicial. E para responder, também, a algumas notícias. "Queremos desmistificar os rumores das últimas semanas: apresenta-se aqui no Ministério das Finanças quando todas as medidas estão fechadas e quando a discussão está concluída".

Não foi também preciso esperar pelas perguntas para Mário Centeno responder a outras notícias: "Os principais códigos tributários não vão ser alterados". E por isso, o Governo hasteia outra bandeira com este Orçamento: "Estabilidade fiscal". Poucos dias depois de ter sido o próprio Presidente da República a pedir essa mesma estabilidade


A resposta de Centeno: "Não é verdade que haja mexida nos impostos neste orçamento, mas há decisões que este governo tomou e que traduzem estabilidade da política fiscal, e redução carga fiscal em particular na que incide directamente nos rendimentos". Não há alterações nos escalões do IRS (com excepção da actualização anual com base na inflação - será de 0,8% o valor da inflação estimada para este ano), nem há mexidas nas deduções em sede de IRS na educação.

Sobretaxa em sede de IRS, e a eliminação gradual, aumento extraordinário em Agosto das pensões que não foram actualizadas nos últimos anos, pagamento do subsídio de Natal a 50% em Novembro para a função pública e pensionistas, e o adicional ao IMI para o património acima de 600 mil euros foram as medidas fiscais enfatizadas por Centeno, e que acabaram por ocupar grande parte da conferência. E até com um "ninguém vai pagar IRS" prontamente corrigido com um coloquem antes sobretaxa do IRS. Estabilidade fiscal e recuperação de rendimentos, num momento em que o emprego é o foco de atenção do Governo que tem realçado a sua recuperação.

Mário Centeno referiu-o diversas vezes. "A recuperação no mercado de trabalho é o indicador mais significativo do sucesso destas políticas. Pensamos e desenhamos medidas para continuar a promover a continuação desse sucessos". Até o ministro acusou o optimismo em relação ao emprego. "Estou a adjectivar demasiado", declarou, entre sorrisos, depois de ter declarado que "temos uma fortíssima criação de emprego". E fê-lo quando confrontado com o desempenho da economia portuguesa que o Governo voltou a rever em baixa o crescimento do PIB. Para este ano é esperado uma subida do PIB de 1,2%, contra a previsão anterior de 1,8%. Para 2017, antevê um crescimento económico de 1,5%.

Mas ainda assim ambiciona colocar o défice, em 2017, nos 1,6% do PIB, face aos 2,4% esperados para este ano. Valores com que acenará a Bruxelas. Mas já com a crença, pelo menos nas palavras, de que o orçamento será bem recebido nos gabinetes da Comissão Europeia e pelos parceiros, que receberão o documento na próxima segunda-feira. 

Um orçamento que, nas suas palavras, está fechado. Em tons mais claros do que aquele em que se apresentou em Fevereiro, Centeno apresentou o seu segundo orçamento. E no mesmo ano. O "caloiro governante" já teve de fazer dois documentos orçamentais desde que tomou posse. Isto num Governo que tem uma maioria parlamentar assente num acordo com Bloco, PCP e Verdes. Muitas das bandeiras destes partidos têm resposta no orçamento, ainda que nem sempre da forma como o desejaram. A sobretaxa vai acabar, mas de forma gradual; as pensões terão um aumento extraordinário de 10 euros, mas não serão todas. Ambos conseguem, nas palavras de Centeno, a recuperação de rendimentos, com uma "consolidação das contas públicas que esteja sempre aliada às preocupações sociais". E sempre feito de escolhas.




A sua opinião9
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anónimo Há 2 semanas



PS - PCP - BE -- FP . CGA – 40 ANOS A ROUBAR OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO


Novas pensões mínimas serão sujeitas a prova de rendimento...

para se gastar mais dinheiros com os subsídios às pensões douradas da CGA.


(As pensões da CGA são subsidiadas em 500€, 1000€, 1500€ e mais, por mês. Estas pensões sim, devem ser sujeitas a condição de recursos. E não as mínimas.)


comentários mais recentes
Anónimo Há 2 semanas



PS - PCP - BE -- FP . CGA – 40 ANOS A ROUBAR OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO


Novas pensões mínimas serão sujeitas a prova de rendimento...

para se gastar mais dinheiros com os subsídios às pensões douradas da CGA.


(As pensões da CGA são subsidiadas em 500€, 1000€, 1500€ e mais, por mês. Estas pensões sim, devem ser sujeitas a condição de recursos. E não as mínimas.)


Anónimo Há 2 semanas

pode ser sem nevoeiro para nao estragar a mira ?

Paganini Há 3 semanas

E o acólito da ministra das finanças conseguiu apresentar esta mão cheia de nada sem se rir.
É de homem. Como se diz aqui na vizinha Galiza,...Manda c* * -, ?=

Anónimo Há 3 semanas

O que é importante é que os jovens fiquem por cá a trabalhar neste fantastico País, para pagar as dívidas que os velhinhos, que andam por aí nos partidos, andaram a fazer depois de terem deixado destruir a economia produtiva do País.

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub