Zona Euro Augusto Santos Silva defende decisões inteligentes da UE quanto à Grécia

Augusto Santos Silva defende decisões inteligentes da UE quanto à Grécia

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta sexta-feira que a União Europeia deve tomar decisões inteligentes em relação à Grécia, evitando tomar decisões contraproducentes, mas incentivando o país a cumprir as regras.
Augusto Santos Silva defende decisões inteligentes da UE quanto à Grécia
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 16 de dezembro de 2016 às 13:30

"As regras da união económica e monetária existem e devem ser cumpridas. Devem ser aplicadas de forma inteligente, como tem dito a Comissão [Europeia]. Não devemos tomar medidas que sejam contraproducentes com os objectivos que queremos", sustentou.

 

"Devemos incentivar os Estados-membros a cumprir as regras, mas não devemos tomar medidas que piorem a situação e, portanto, a capacidade desses Estados de cumprirem as regras a que todos nos obrigamos", comentou Augusto Santos Silva a propósito da situação grega.

 

O ministro português reiterou a necessidade de a UE debater "o sentido das regras, na actualidade, e melhorá-las, porque é sempre possível e no caso da união económica e monetária é mesmo essencial, o que passa por completar a união bancária, instituindo o seguro europeu de garantias de depósitos".    

 

"Foi relativamente fácil convencer a Comissão Europeia e o Conselho Europeu que as sanções a Portugal e Espanha por incumprimento orçamental em 2013 e 2015 não tinham sentido e foi relativamente explicar ao Parlamento Europeu, à Comissão e ao Conselho que não faria nenhum sentido nenhuma medida de suspensão de fundos europeus a Portugal e a Espanha. A nossa opinião é que, em relação a qualquer Estado-membro e à Grécia, a mesma inteligência deve ser usada", considerou.

 

O primeiro-ministro grego disse esta quinta-feira, à chegada ao Conselho Europeu em Bruxelas, esperar que avancem "sem chantagem" as medidas de alívio da dívida grega acordadas pelo Eurogrupo mas, entretanto, postas em causa por o seu Governo ter decidido pagar bónus de Natal a pensionistas.

 

"Creio que podemos ter um avanço sem chantagem e no respeito da soberania de cada país", afirmou Alexis Tsipras à chegada ao Conselho Europeu, quando confrontado com as notícias de que as medidas de alívio da dívida grega no curto prazo, acordadas em 5 de Dezembro, poderiam ser suspensas, após a Alemanha ter questionado se o pagamento de suplementos de natal (a pensionistas com vencimentos inferiores a 800 euros mensais) não ia contra o programa de ajustamento.

 

Tsipras já recebeu o apoio do presidente francês, François Hollande, que também à chegada ao Conselho Europeu, para a cimeira de líderes da UE, disse esperar "que a Grécia seja tratada de forma digna".

 

Sobre a decisão de prolongar as sanções económicas contra a Rússia por mais seis meses, Santos Silva reiterou a posição portuguesa que, sublinhou, é a mesma da União Europeia.

 

"Sanções são um meio, não um fim. São um instrumento de incentivo a boas práticas e de penalização do que nos parecem ser más práticas", apontou.

 

O levantamento de sanções, acrescentou, depende cumprimento dos acordos de paz celebrados em Minsk.

 

"Enquanto os acordos de Minsk não forem cumpridos, as sanções permanecerão. Qualquer iniciativa das partes no sentido de começar a cumprir os acordos, deverá ser recompensada com o levantamento ou perspectiva de levantamento das sanções", considerou.

 

Em Outubro, no final de uma cimeira de líderes da UE, em Bruxelas, António Costa defendeu uma aposta no "diálogo e na aproximação" para restabelecer "uma boa relação de cooperação" com a Rússia, opondo-se a novas sanções, cuja eficácia é "bastante duvidosa".

 

"Portugal tem entendido que nós devemos passar mais para a fase da cooperação do que para a fase da sanção. As sanções, aliás, têm tido uma eficácia bastante duvidosa, e no que nos diz respeito têm sido penalizadoras de vários sectores económicos. Não é nossa ambição que se mantenham as que existem, muito menos que sejam alargadas novas sanções", declarou o primeiro-ministro português.




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