Autarquias Barcelona, Nova Iorque e Lisboa pedem poderes para limitar preços das casas

Barcelona, Nova Iorque e Lisboa pedem poderes para limitar preços das casas

Responsáveis municipais das cidades de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa pedem para limitar o preço da habitação num documento conjunto, no qual reivindicam "mais capacidade legislativa" para enfrentar "o crescimento da pressão especulativa".
Barcelona, Nova Iorque e Lisboa pedem poderes para limitar preços das casas
François Philipp
Lusa 19 de novembro de 2017 às 16:27
"A cidade é a nossa casa, no entanto hoje é também onde o direito à habitação, um dos direitos mais básicos, é mais ameaçado", escreve o responsável pela Habitação Acessível de Nova Iorque, Brad Lander, a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local de Lisboa, Paula Marques, e a vereadora dos direitos sociais da Câmara de Barcelona, Laia Ortiz, num documento citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Os três responsáveis consideram essencial uma regulamentação do preço do aluguer que permita às cidades estabelecer índices de referência e proibindo os proprietários de aumentar os preços acima desses limites.

Este tecto máximo de aumento é já uma realidade em Nova Iorque, Paris e Berlim, mas não em Barcelona, cidade que tem vindo a reclamar essa limitação, mas que tem sido recusada pelo Governo Regional da Catalunha e pelo Estado espanhol, as duas administrações competentes pelas mudanças legislativas.

O documento conjunto de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa, intitulado "Para o direito à habitação: poder local, política global", defende que o sucesso e a atractividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis "em risco", porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para aluguer a turistas e estadias não turísticas de curto prazo em vez de residências permanentes.

"A proliferação de empresas dedicadas ao aluguer por períodos curtos como o Airbnb é um problema compartilhado entre as cidades que assinaram este artigo", afirmam.

Na verdade, os responsáveis autárquicos apontam que a consequência de tudo isso é o aumento das modalidades de exclusão residencial, das famílias deslocadas para a periferia urbana e nos casos mais extremos de sem-abrigo.

"As nossas cidades não são uma mercadoria, são uma comunidade muito diversificada de pessoas que desejam viver e prosperar juntas, em comum (...) onde o direito à cidade, o direito à habitação, é garantido", conclui o artigo.

A habitação é um dos temas centrais do Fórum de Assuntos Sociais da rede Eurocities, a entidade que compõe 140 cidades da Europa e que é actualmente presidida por Barcelona.

A agência Lusa contactou a autarquia de Lisboa para obter mais pormenores sobre tomada de posição conjunta, mas até ao momento não obteve resposta.



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comentários mais recentes
Maria Freire Há 3 semanas

Para esse peditório estamos dando em Lisboa há muitos anos....
Não resolveu o problema apenas o agravou.
O Estado podendo passar a batata quente da falta de alojamento social a preços controlados,nem pensa duas vezes....os privados que resolvam.....

Anónimo Há 3 semanas

Era só o que faltava... então invisto as minhas economias de 30 anos de trabalho, pagando religiosamente uma enormidade de impostos, e não querem que eu rentabilize fruto da oportunidade que os turistas me concedem?

Comunistas, bloquistas, socialistas e toda a corja sindical, vos dou um grande concelho, TRABALHEM DURO, que é o que eu faço!

Políticos da treta!!!

Anónimo Há 3 semanas

Era só o que faltava... então invisto as minhas economias de 30 anos de trabalho, pagando religiosamente uma enormidade de impostos, e não querem que eu rentabilize fruto da oportunidade que os turistas me concedem?

Comunistas, bloquistas, socialistas e toda a corja sindical, vos dou um grande concelho, TRABALHEM DURO, que é o que eu faço!

Políticos da treta!!!

Ze nabo Há 3 semanas

Quem quiser casas que trabalhe para elas e as compre, sendo um bem meu arrendo pelo pelo que entender, desde que haja alguém interessado em pagar esse preço, o resto? O resto é para encher chouriços, lei da oferta e da procura a funcionar!!!

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