Lei Laboral BE, PCP e Verdes voltam à carga em Janeiro com propostas de mais dias de férias

BE, PCP e Verdes voltam à carga em Janeiro com propostas de mais dias de férias

Depois do acordo do salário mínimo nacional parceiros do Governo insistem no aumento do número de dias de férias e pedem mais um feriado. Tema volta ao Parlamento a meio de Janeiro.
BE, PCP e Verdes voltam à carga em Janeiro com propostas de mais dias de férias
Bloomberg
Marta Moitinho Oliveira 26 de dezembro de 2016 às 19:06

O Parlamento vai debater a meio de Janeiro vários projectos de lei antigos dos partidos que suportam o Governo do PS e que mantêm a pressão sobre o Executivo em relação às questões laborais. Em cima da mesa voltam a estar o aumento do número de dias de férias para todos os trabalhadores bem como a fixação da terça-feira de Carnaval como feriado nacional.

O projecto dos Verdes para que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional deu entrada na Assembleia em Novembro de 2015. A discussão chegou a estar marcada mas os Verdes acabaram por retirar o projecto, argumentando querer desligar este debate do da reposição dos feriados obrigatórios. A discussão volta agora a estar marcada para 11 de Janeiro, depois de já terem sido repostos os quatro feriados (dois civis e dois religiosos) este ano.

O primeiro-ministro, António Costa, é um defensor do feriado no dia de Carnaval – chegou a dizer que ansiava que o país retomasse a "liberdade" de poder festejar o Carnaval – mas não é certo o que fará agora.

Além disso, a 18 de Janeiro, os deputados debatem diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP que têm como objectivo dar mais dias de férias aos trabalhadores dos sectores público e privado. Os comunistas apresentam dois diplomas: um que repõe os 25 dias de férias para a Função Pública, acrescidos de um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efectivamente prestado, e outro que atribui o direito a 25 dias de férias anuais ao sector privado.

Tanto no sector público como no privado os trabalhadores têm actualmente direito a 22 dias de férias.


Também o Bloco de Esquerda vai a jogo. No mesmo dia, o Parlamento debate o projecto do Bloco de Esquerda que dá aos trabalhadores das empresas 25 dias de férias.

No início de Dezembro, depois de uma entrevista à RTP, o primeiro-ministro afastou, porém, um aumento no número de dias de férias. "Isso não está em cima da mesa, os senhores conhecem o nosso programa de Governo, é o que lá está", disse à saída aos jornalistas.

Os projectos do BE e PCP parecem assim ter menos possibilidades de sucesso do que o dos Verdes.

Se o Parlamento aprovar o projecto dos Verdes que fixa que a terça-feira o feriado de Carnaval, o processo legislativo no terá de ser rápido para que o próximo Carnaval, que em 2017 acontece a 28 de Fevereiro, seja já feriado em todo o país.

Quanto ao aumento do número de dias de férias, mesmo que os projectos de bloquistas e comunistas fossem aprovados agora só em 2018 os trabalhadores teriam mais tempo de descanso. Isto porque, o direito às férias é formado no início de cada ano.      




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mais votado MF50 Há 4 semanas

Dói ler a verdade ?
É óbvio !
E quando se anda com azia prolongada, deve ser insuportável...
E se não se viveu e sofreu com a ditadura salazarenta que deixou um país de analfabetos, sem economia, sem água canalizada ao domicílio, sem electrificação fora de alguns centros urbanos, sem estradas, com PIDE....ui, deve ser terrível !
E, como sempre, a IGNORÂNCIA é muito atrevida.
Temos pena !...

comentários mais recentes
pertinaz Há 3 semanas

BESTIAL.....

COM TANTAS FÉRIAS QUANDO É QUE TIRAMOS ALGUM TEMPO PARA DESCANSAR ???

QUE ANEDOTAS....

Parece me adequado Há 4 semanas

Justo até

OscarLambuças Há 4 semanas

Acho bem, até porque o país aguenta, ah aguenta, aguenta!...
(Pelo menos até que nos emprestem dinheiro; depois logo se verá... mas isso agora também não interessa.)

Ó esquerdalhos.... Há 4 semanas

Se colocassem os vossos 0,0001 % de neurónios a trabalhar ... talvez reparassem que a 4 bancarrota está à porta. ... Depois terão 365 dias de férias ... burros.

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