BE, PCP e Verdes voltam à carga em Janeiro com propostas de mais dias de férias

O primeiro-ministro, António Costa, é um defensor do feriado no dia de Carnaval – chegou a dizer que ansiava que o país retomasse a "liberdade" de poder festejar o Carnaval – mas não é certo o que fará agora.

Além disso, a 18 de Janeiro, os deputados debatem diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP que têm como objectivo dar mais dias de férias aos trabalhadores dos sectores público e privado. Os comunistas apresentam dois diplomas: um que repõe os 25 dias de férias para a Função Pública, acrescidos de um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efectivamente prestado, e outro que atribui o direito a 25 dias de férias anuais ao sector privado.

Tanto no sector público como no privado os trabalhadores têm actualmente direito a 22 dias de férias.

Também o Bloco de Esquerda vai a jogo. No mesmo dia, o Parlamento debate o projecto do Bloco de Esquerda que dá aos trabalhadores das empresas 25 dias de férias.

No início de Dezembro, depois de uma entrevista à RTP, o primeiro-ministro afastou, porém, um aumento no número de dias de férias. "Isso não está em cima da mesa, os senhores conhecem o nosso programa de Governo, é o que lá está", disse à saída aos jornalistas.

Os projectos do BE e PCP parecem assim ter menos possibilidades de sucesso do que o dos Verdes.

Se o Parlamento aprovar o projecto dos Verdes que fixa que a terça-feira o feriado de Carnaval, o processo legislativo no terá de ser rápido para que o próximo Carnaval, que em 2017 acontece a 28 de Fevereiro, seja já feriado em todo o país.

Quanto ao aumento do número de dias de férias, mesmo que os projectos de bloquistas e comunistas fossem aprovados agora só em 2018 os trabalhadores teriam mais tempo de descanso. Isto porque, o direito às férias é formado no início de cada ano.