Função Pública Bilhim diz que o Governo está a confirmar no cargo os seus dirigentes

Bilhim diz que o Governo está a confirmar no cargo os seus dirigentes

Depois dos concursos, o Governo está "por norma" a consagrar no cargo as mesmas pessoas que escolheu meses antes, diz João Bilhim. Uma prática semelhante à que marcou a última legislatura.
Bilhim diz que o Governo está a confirmar no cargo os seus dirigentes
Pedro Elias
Catarina Almeida Pereira 13 de Outubro de 2016 às 21:20

João Bilhim, que abandonou esta semana a presidência da comissão que selecciona dirigentes do Estado, garante que este governo está "por norma" a fazer o mesmo que o anterior: a escolher para os cargos de dirigentes superiores, depois de um concurso, as mesmas pessoas que nomeou provisoriamente meses antes. As novas comissões de serviço são de cinco anos.

Desde que o novo Governo tomou posse já afastou vários dirigentes relevantes que tinham sido escolhidos pelo Executivo de Passos Coelho na sequência de um concurso da Cresap. As direcções do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), do Instituto da Segurança Social (ISS), do Instituto de Informática (II) ou do INA, por exemplo, foram afastadas.

À frente destes e outros organismos o Governo colocou pessoas escolhidas directamente, em regime de substituição. Depois, abriu concursos, dos quais resultam três finalistas. Na escolha final, que cabe ao ministro da tutela, o novo Executivo está "por norma" a nomear precisamente as mesmas pessoas que seleccionou meses antes, segundo revelou Bilhim.

"A Cresap não despartidarizou", reconheceu. "Mas atenção: não despartidarizou no Governo anterior nem vai despartidarizar neste. O que eu já estou a ver das propostas que já enviei é que por norma o Governo nomeia a pessoa que já estava lá em regime de substituição", disse. 

Isto significa, na prática, que os concursos pouco mudam. O problema estava identificado desde a legislatura anterior: foi isso que aconteceu no caso da Segurança Social, onde grande parte dos dirigentes que conseguiram uma comissão de serviço por cinco anos tinham assumido funções em regime de substituição, na sequência da escolha directa do Governo.

"Usou-se e abusou-se do regime da substituição", reconhecia na altura.

Durante a audição na comissão de Orçamento e Finanças, em que Bilhim revelou que o seu nome foi combinado entre Passos Coelho e António José Seguro, o PS assumiu que talvez seja boa ideia alargar o leque de dirigentes que são escolhidos directamente, sem concurso.




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mais votado mmmpinto Há 3 semanas

Não é segredo nenhum, para o cidadão atento, de como funcionam os governos e, a razão de assistirmos, aos vários "assaltos" do poder. Há sempre muita "clientela" partidária desempregada!!!

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mmmpinto Há 3 semanas

Não é segredo nenhum, para o cidadão atento, de como funcionam os governos e, a razão de assistirmos, aos vários "assaltos" do poder. Há sempre muita "clientela" partidária desempregada!!!

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