Função Pública Bilhim escolhe Margarida Proença para liderar a Cresap

Bilhim escolhe Margarida Proença para liderar a Cresap

A vogal da comissão que organiza os concursos para altos dirigentes do Estado foi escolhida por João Bilhim como sua representante legal e deverá por isso assumir as funções de presidente a partir de dia 12, pelo menos transitoriamente.
Bilhim escolhe Margarida Proença para liderar a Cresap
Pedro Elias
Catarina Almeida Pereira 04 de Outubro de 2016 às 15:57

Margarida Proença, vogal permanente da Cresap, é a substituta legal escolhida por João Bilhim (na foto) que deverá por isso assumir as funções de presidente da comissão que organiza os concursos para dirigentes superiores do Estado a partir de 12 de Outubro, pelo menos transitoriamente.

O Público noticia esta terça-feira que João Bilhim se vai aposentar nessa data, porque, segundo confirmou o Negócios, faz este mês 70 anos, a idade limite para a aposentação. O professor universitário poderia continuar à frente da comissão que organiza os concursos para cargos dirigentes do Estado, desde que o Governo o autorizasse especificamente por despacho. A questão foi colocada ao Governo mas de acordo com o João Bilhim, a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, terá dito que pretende que Bilhim "deixe a Cresap com toda a dignidade".

Para esta terça-feira estava prevista uma reunião com os três vogais que também já terminaram o mandato.

"Uma vez que estou impedido", Margarida Proença "assume as funções de presidente da Cresap a partir de dia 12", "como se me encontrasse de férias", referiu ao Negócios João Bilhim, presidente da Cresap.

Licenciada em Economia pela Universidade do Minho, onde foi professora catedrática e vice-reitora, Margarida Proença foi nomeada vogal da comissão a 30 de Abril de 2012. O seu mandato como vogal permanente, que é de quatro anos, terminou por isso no final de Abril de 2016.

O mandato de João Bilhim, de cinco anos, terminaria apenas no final de Abril de 2017. O antigo presidente do ISCSP, que no passado já tinha trabalhado várias vezes com governos PS - tendo sido, por exemplo, o responsável pela Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) do Governo de José Sócrates – foi escolhido na mesma altura pelo anterior governo para liderar um organismo que nas palavras do antigo primeiro-ministro, Passos Coelho, teria como objectivo "despartidarizar" os cargos superiores da administração pública.

A legislação que na altura foi elaborada determinou que a Comissão fizesse uma pré-selecção de três candidatos, deixando no entanto a escolha final ao ministro que tutela o organismo em causa. Casos como o da Segurança Social, analisado pelo Negócios em 2015, revelaram no entanto que pelo menos nalguns organismos nada mudou: PSD e CDS tinham na altura garantido todas as nomeações para dirigentes da Segurança Social.

O Governo que assumiu funções no final do ano passado também não foi propriamente discreto nas substituições de dirigentes que tinham sido escolhidos na sequência de um concurso da Cresap. As direcções do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), do Instituto da Segurança Social (ISS), do Instituto de Informática (II) ou do INA, por exemplo, foram afastadas e substituídas.

O PS nunca escondeu a oposição aos resultados da figura criada na passada legislatura. No último ano em que esteve na oposição, chegou a propor que a comissão passasse a seleccionar apenas um finalista; mais recentemente, de acordo com o Público, defendeu que seleccionasse dois, para o Governo poder depois escolher.


Governo tem de decidir este mês

O Governo pode entretanto tomar outra decisão sobre a liderança ou o futuro da Cresap. A legislação prevê que os dirigentes da comissão que deixem o lugar vago - como João Bilhim – sejam substituídos pelo Executivo no prazo de quinze dias, mas o ministério das Finanças argumenta que basta a indicação por parte de João Bilhim.

Em resposta ao Negócios, sublinham que a comissão "vai continuar a funcionar com toda a normalidade".


Notícia actualizada ás 17h01 com mais informação.





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mais votado Anónimo 04.10.2016


PS ROUBA OS TRABALHADORES DO PRIVADO

FP SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

Por que razão o cálculo da pensão da sua CGA era mais generoso do que o cálculo da pensão do regime geral?

Porquê?

Por que razão uns tinham reforma de filhos e outros reforma de enteados?

Esta discrepância logo à partida é que é razão para indignação, meu caro amigo.

A equiparação prometida é da mais elementar justiça.

Por que razão trabalha V. Exa. menos 5 horas semanais do que os trabalhadores dos sectores privados?

Pior: além de trabalhar menos horas, ainda tem direito a mais dias de férias.

Porquê?

Que razões podem justificar estes privilégios injustificáveis?

Que aritmética laboral pode justificar esta diferença entre V. Exa. e a restante população?

Que equidade pode existir aqui?

comentários mais recentes
Ana Fernandes 04.10.2016

...um rei-nado.

Anónimo 04.10.2016


FP – 40 ANOS A ROUBAR OS TRABALHADORES DO PRIVADO


OS FP DEVEM ESTAR MOTIVADOS APENAS POR TER EMPREGO!

Pois estão bem melhor do que as vítimas do SOCRATES GATUNO que endividou o país até à bancarrota, para pagar salários e pensões da FP…

Lançando 500.000 trabalhadores no desemprego!

Anónimo 04.10.2016

Mais um tacho à disposição. Aliás a geringonça que tanto criticou a criação da Cresap, até a devia extinguir . Afinal o Governo já nomeia a dedo os seus boys e girls, que efectivamente a Cresap deixa de fazer sentido. Salvo se, quiserem utilizar a Cresap, e penso que será isso que vai acontecer, para nomearem os ditos cujos, e dizerem que passaram pelo crivo da Cresap. Há algum jornalista honesto que averigue quantos quadros foram admitidos com este Governo e que tenham passado pelo crivo da Cresap?

Anónimo 04.10.2016


PS ROUBA OS TRABALHADORES DO PRIVADO

FP SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

Por que razão o cálculo da pensão da sua CGA era mais generoso do que o cálculo da pensão do regime geral?

Porquê?

Por que razão uns tinham reforma de filhos e outros reforma de enteados?

Esta discrepância logo à partida é que é razão para indignação, meu caro amigo.

A equiparação prometida é da mais elementar justiça.

Por que razão trabalha V. Exa. menos 5 horas semanais do que os trabalhadores dos sectores privados?

Pior: além de trabalhar menos horas, ainda tem direito a mais dias de férias.

Porquê?

Que razões podem justificar estes privilégios injustificáveis?

Que aritmética laboral pode justificar esta diferença entre V. Exa. e a restante população?

Que equidade pode existir aqui?

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