Economia Bloco insiste em acabar com isenção de IMI dos partidos

Bloco insiste em acabar com isenção de IMI dos partidos

Tema volta ao Parlamento, mas deverá ser novamente chumbado, já que PS, PDS e PCP têm-se mostrado contra o fim destas isenções.
Bloco insiste em acabar com isenção de IMI dos partidos
Correio da Manhã
Filomena Lança 18 de Novembro de 2016 às 18:33

Os bloquistas entregaram esta sexta-feira, 18 de Novembro, no Parlamento uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2017 que mexe na Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais e elimina os artigos que, actualmente, concedem isenção de impostos sobre o património aos partidos políticos.

 

O tema volta, desta forma, ao Parlamento, depois de um projecto de diploma no mesmo sentido apresentado pelo CDS-PP ter sido chumbado no mês passado. Não é provável que o desfecho seja agora diferente, a menos que o BE tenha conseguido convencer o PS a mudar o seu sentido de voto.

 

De acordo com a proposta que deu entrada no Parlamento, seriam eliminadas as normas que agora prevêem a isenção de IMT pela aquisição de imóveis destinados à sua actividade própria e pelas transmissões resultantes de fusão ou cisão; e de IMI sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade. 




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