Economia Bloco muda de posição para garantir acordo global na reforma da floresta

Bloco muda de posição para garantir acordo global na reforma da floresta

Governo reconhece que ainda há matérias que não foram consensuais. Negócios sabe que Bloco vai rever a sua posição na hora das votações.
Bloco muda de posição para garantir acordo global na reforma da floresta
Miguel Baltazar

O Bloco decidiu rever a sua posição e afinal aceita que, para já, os prédios sem dono conhecido fiquem de fora do banco de terras do Estado. A garantia dada por António Costa como moeda de troca, é que o tema voltará a estar em cima da mesa dentro de um ano e que as propostas apresentadas inicialmente serão tidas em conta, sabe o Negócios.

Depois de o acordo com o PCP para as florestas ter caído por terra durante a votação na especialidade, com o Bloco a juntar-se ao PSD e ao CDS-PP para chumbar as medidas propostas pelo PCP para os prédios sem dono conhecido, o Governo viu-se obrigado, tal como o Negócios noticiou, a retomar as negociações com o Bloco, por forma a tentar mudar o sentido de voto dos bloquistas.

 

A manhã foi difícil e as conversas, que chegaram a envolver o primeiro-ministro, prolongaram-se pelo início da tarde, com o PCP irredutível e a ameaçar, ainda que veladamente, votar contra os diplomas do cadastro simplificado e da criação do banco de terras.

 

Numa declaração aos jornalistas, ao início da tarde, João Oliveira, líder da bancada parlamentar comunista, salientou as "preocupações" do seu partido sobre o que apontou como um possível "esbulho" dos pequenos agricultores. E anunciou que iria avocar as propostas chumbadas na especialidade, para que as mesmas voltassem a ser votadas pelos diversos partidos, desta vez no plenário, durante a votação final global agendada para esta quarta-feira durante a tarde.

 

Recorde-se que em causa está a inclusão no futuro banco de terras de prédios rústicos cujo dono não seja possível identificar depois de realizado o cadastro simplificado. O PCP não quer que tal aconteça, o PS e o Bloco sim. O PS aceitou recuar, remetendo essa decisão para daqui a um ano, depois de já ser possível avaliar como terá corrido o projecto piloto do cadastro simplificado, que avançará nos concelhos atingidos pelos incêndios de Pedrógão Grande. Era esse o acordo com o PCP, mas que foi chumbado na especialidade.


Governo fala em soluções "maioritárias" mas admite divergências

Entretanto, o Governo diz que conseguiu com os partidos à sua esquerda encontrar "soluções maioritárias" que não põem em causa a reforma da floresta, mas reconhece que em relação a algumas matérias que "suscitam diferentes apreciações". Numa nota enviada pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Executivo confirma que aceitou que as matérias relacionadas com as terras sem dono sejam definidas por decreto-lei. 

"O Governo atribui uma enorme relevância ao pacote legislativo para a Reforma da Floresta que aprovou e apresentou na Assembleia da República. É uma Reforma há demasiado tempo adiada e exigida pelos portugueses. Na sequência do intenso esforço de diálogo que o Governo desenvolveu com o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV conseguiram-se encontrar soluções maioritárias para uma efetiva Reforma Florestal", diz a nota.

E acrescenta: "como em todos os processos de discussão e construção de soluções maioritárias existem sempre matérias que suscitam diferentes apreciações pelas diversas partes do consenso".

O gabinete de Pedro Nuno Santos revela de seguida que "no quadro do trabalho conjunto realizado, o Governo concorda que as matérias relacionadas com as terras sem dono conhecido que constavam das propostas iniciais que apresentou sejam definidas por Decreto-Lei - após avaliação, a realizar no prazo de um ano, da experiência-piloto do regime cadastral simplificado". 

Uma solução proposta pelos comunistas e acordada com o Governo. 

 

"Na sequência da avaliação dessa experiência-piloto do cadastro simplificado, o Governo partirá das propostas apresentadas quanto às terras sem dono conhecido, - nomeadamente o seu registo a favor do Estado, a sua disponibilização pelo Banco de Terras e as prioridades no acesso a essas terras no futuro -  para a definição do decreto-lei", explica o Executivo. 




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comentários mais recentes
Anónimo 19.07.2017

Se pensam que com leis os fogos acabam, desenganem-se. Há muitos transtornados pelo país fora, cujo prazer é fazer destruição.
Já que não querem prender os incendiários , o melhor é transformar Portugal num novo Alentejo ou então uma grande praia cheia de areia importada do Sahara.

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