Emprego Bloco pressiona Governo a apresentar relatório sobre precariedade no Estado

Bloco pressiona Governo a apresentar relatório sobre precariedade no Estado

Três dias depois de terminado o prazo estabelecido na lei para apresentar o diagnóstico, os deputados querem saber quando é que o Governo espera divulgar o relatório. E lembram que o combate à precariedade está nos acordos assinados entre as esquerdas e o PS.
Bloco pressiona Governo a apresentar relatório sobre precariedade no Estado
Bruno Simão
Paulo Zacarias Gomes 03 de novembro de 2016 às 18:56
O Bloco de Esquerda pediu ao Governo informação sobre quando será divulgado o levantamento de todos os instrumentos de contratação em vigor Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado, depois de ter sido ultrapassado o prazo previsto na lei sem que esse diagnóstico tenha sido conhecido.

Numa pergunta dirigida ao Ministério das Finanças, os deputados bloquistas lembram o prazo de 31 de Outubro previsto na lei de 30 de Março para que o grupo de trabalho designado pelo Governo apresentasse o respetivo relatório, com a análise a vínculos como contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços.

"Sucede que, até ao dia de hoje, e contrariamente ao que está inscrito na Lei do Orçamento de Estado de 2016, no Despacho do próprio Governo e na Resolução da Assembleia da República, o referido Diagnóstico ainda não foi divulgado, adiando-se assim um debate essencial sobre a concretização de medidas concretas de combate à precariedade na Administração Pública e no Setor Empresarial do Estado", refere o texto da pergunta remetida esta quinta-feira, 3 de Novembro.


O objectivo era que esse relatório contribuísse para definir uma estratégia plurianual de erradicação da precariedade. Além da data de divulgação do diagnóstico, os deputados querem ainda saber quando será conhecida a estratégia plurianual decorrente desse levantamento.

Os bloquistas lembram que já a 14 de Outubro pediram ao Executivo a divulgação dos dados e que o combate à precariedade está inscrito nos acordos que viabilizam o Governo no Parlamento, onde se inclui ainda o "compromisso de elaborar um Plano Nacional contra a Precariedade". E que as contas do economista Eugénio Rosa apontam para 110 mil trabalhadores precários no Estado. 

"Para o Bloco de Esquerda, o Plano Nacional Contra a Precariedade é um pilar fundamental dos acordos que dão corpo à actual maioria política. Para que ele seja completo, deve abranger as várias modalidades e os vários sectores que têm vindo a ser objecto do processo de precarização", insiste o partido na pergunta subscrita, entre outros deputados, por José Soeiro (na foto).


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comentários mais recentes
Jorge Figueira 03.11.2016

viva o BE

Apertem com o PS forte 03.11.2016

Estão a descambar com isto da CGD. Uma VERGONHA. Venham eleições, votei eu PS. NUNCA MAIS

Eduardo Nuno Barros Mascarenhas 03.11.2016

é uma vergonha e basta ir ver as queixas no provedor de justiça mas são camaradas do sindicato ou colegas há muito tempo tudo se faz neste estado faz de conta

Anónimo 03.11.2016

Parece que o novembro vai ser fertil em piadas,so hoje ja vao duas:precaridade no estado !!!A unica precaridade que eu vejo no estado prende-se com a MIOLEIRA:e so areia e barrenta.

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