União Europeia Brexit: Decisão do Supremo esperada para o Ano Novo

Brexit: Decisão do Supremo esperada para o Ano Novo

O Supremo Tribunal britânico apontou para o início de 2017 uma decisão sobre o recurso do Governo em relação à sentença do Tribunal Superior, que atribuiu ao Parlamento a última palavra no accionamento do Brexit.
Brexit: Decisão do Supremo esperada para o Ano Novo
Phil Noble/Reuters
Paulo Zacarias Gomes 08 de Novembro de 2016 às 16:03
O Supremo Tribunal britânico deverá pronunciar-se no início do ano que vem sobre o recurso do Governo contra a atribuição ao Parlamento da formalização do Brexit.

A previsão é do próprio Supremo, que esta terça-feira, 8 de Novembro, anunciou ter concedido ao Governo a possibilidade de recorrer da decisão tomada na quinta-feira passada pelo Tribunal Superior, que colocou nas mãos dos deputados o desencadear do processo de saída da União Europeia. 

A audiência do recurso está marcada para quatro dias, entre 5 e 8 de Dezembro, estando presentes 11 juízes presentes no painel. 
"O julgamento ocorrerá depois dessa audiência e numa data posterior, provavelmente no Novo Ano," refere o tribunal num comunicado citado pela Reuters.

Na quinta-feira o Tribunal Superior deu razão à queixa apresentada por dois cidadãos que reclamavam que cabia ao Parlamento - e não ao Executivo - a última decisão sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, na sequência do resultado do referendo de 23 de Junho, que por 52% dos votos decidiu pelo Brexit.

(Notícia actualizada às 16:24)






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