União Europeia Brexit pode implicar saída do Reino Unido do programa Erasmus

Brexit pode implicar saída do Reino Unido do programa Erasmus

Entre as inúmeras implicações da saída britânica da UE poderá estar a elegibilidade dos alunos do Reino Unido para continuarem a participar no programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.
Brexit pode implicar saída do Reino Unido do programa Erasmus
David Santiago 30 de janeiro de 2018 às 20:52

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) poderá implicar uma redução do número de destinos possíveis e de estudantes interessados em participar no programa europeu de intercâmbio de estudantes Erasmus.  


A elegibilidade do Reino Unido para fazer parte do programa Erasmus poderá cessar uma vez concluído o período de transição para o Brexit, em Dezembro de 2020. A fase de transição começa em 29 de Março de 2019, data agendada para a concretização da saída britânica do bloco europeu.

 

Para assegurar a continuidade do Reino Unido no programa Erasmus será necessário que nas negociações entre Bruxelas e Londres seja negociada essa permanência. Isto porque sem acordo, as universidades deixam de poder participar no Erasmus.

 

Ainda assim, não só é possível garantir essa permanência no programa de intercâmbio de estudantes depois da saída, como existem já países que integram o Erasmus mesmo não sendo Estados-membros da União. É o caso da Turquia, Noruega ou da Islândia, entre outros. No total, são 33 os países que integram o programa (28 Estados-membros e cinco externos à UE) e ainda um conjunto de países terceiros que participam parcialmente (como é o caso da Rússia). 

 

O Reino Unido é o terceiro destino mais popular para os estudantes que participam no Erasmus, depois da Espanha e da Alemanha, segundo referiu a responsável britânica por este programa, Naquita Lewis.

 

Através do programa Erasmus, a cada ano cerca de 725 mil estudantes estuda noutro país (por um período que normalmente varia entre um e dois semestres). Este programa é financiado por um orçamento consignado pela Comissão Europeia. Para o período entre 2014 e 2020 a Comissão reservou uma verba de 14,7 mil milhões de euros.

 

Em Dezembro, a primeira-ministra britânica, Theresa May, garantiu apenas que o Reino Unido continuará a integrar o programa Erasmus até ao final de 2020, altura em que termina o período de transição. 

Em declarações ao Negócios, o presidente da organização de apoio aos estudantes europeus ESN (Erasmus Student Network), o português João Pinto, mostra-se confiante de que o Reino Unido acabará por não abandonar o programa, desde logo porque esse cenário corresponde ao "interesse de todas as partes". 

Para João Pinto, há três cenários em cima da mesa. O primeiro passa por "não haver acordo" no final das negociações, hipótese que o líder da ESN considera "pouco provável". A segunda hipótese passa por o Reino Unido, ao abandonar a UE, tornar-se um país do programa como a Noruega ou a Turquia, ficando sem poder de decisão sobre as regras do Erasmus. Em terceiro é a possibilidade de a Grã-Bretanha se tornar um país terceiro. 

 

O presidente da ESN salienta a contradição resultante de uma hipotética saída do Reino Unido do programa Erasmus, já que isso elevaria a burocracia exigida aos estudantes britânicos interessados em fazer intercâmbios. João Pinto recorda que um dos argumento dos defensores do Brexit era a crítica à burocracia de Bruxelas. 

Actualmente o programa europeu de intercâmbio de estudantes designa-se Erasmus +, estando estruturado em três acções-chave (Mobilidades Individuais para fins de aprendizagem; Cooperação para Inovação e Boas Práticas; Apoio à Reforma) e ainda nas actividades Jean Monnet e Desporto.

* Com Reuters




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