Emprego Bruxelas e FMI avisam: Portugal deve manter flexibilidade laboral

Bruxelas e FMI avisam: Portugal deve manter flexibilidade laboral

Comissão Europeia, BCE e FMI parecem temer as reformas que o Governo poderá fazer na área do mercado de trabalho, pedindo para que os contratos sem termo sejam mais flexíveis.
Bruxelas e FMI avisam: Portugal deve manter flexibilidade laboral
Miguel Baltazar
Nuno Aguiar 07 de dezembro de 2017 às 15:02

Além dos avisos nas contas públicas, os desenvolvimentos no mercado de trabalho são aqueles que merecem mais críticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE). As duas instituições europeias pedem ao Governo para não criar restrições à utilização de contratos a prazo, mas que torne, isso sim, os contratos permanentes mais flexíveis.

 

"O hiato entre contratos de trabalho permanentes e temporários deve ser eliminado principalmente através da flexibilização dos contratos permanentes e não através da introdução de restrições ao uso de contratos temporários", pode ler-se no comunicado de Bruxelas e do BCE que marca o final da missão de avaliação pós-programa.

 

O FMI é mais moderado na abordagem ao tema, mas no seu comunicado, divulgado esta tarde à mesma hora, sinaliza também a necessidade de se manter a flexibilidade que existe actualmente na lei laboral portuguesa. Para Washington, mais do que fazer mais alterações, em causa estará essencialmente manter as regras actuais.

 

A grande diferença de direitos entre quem tem um contrato a prazo e sem termo tem sido há vários anos um problema levantado por quem avalia a economia nacional. Contudo, existem duas abordagens para tentar solucionar o problema: proteger mais os vínculos precários ou flexibilizar mais os contratos permanentes. A Comissão Europeia considera que esta segunda opção é a mais indicada.

 

Ainda na vertente laboral, Bruxelas e BCE lembram que as medidas implementadas durante o programa de ajustamento estão a contribuir para esta melhoria do mercado de trabalho e pedem que as subidas do salário mínimo tenham em conta "o crescimento da produtividade, o impacto na estrutura salarial e nas oportunidades de emprego dos trabalhadores menos qualificados". O FMI não faz referências ao salário mínimo no seu comunicado.




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comentários mais recentes
pertinaz Há 6 dias

TRANQUILOS... A ESCUMALHA QUE NOS DESGOVERNA NÃO VAI ALTERAR NADA...!!!

Anónimo Há 1 semana

Os colaboradores cujo posto de trabalho já não se justifica, quer seja na banca, na administração pública ou noutro sector qualquer, já foram remunerados acima do seu preço de mercado durante muito tempo, e por isso o Estado, a economia e a sociedade nada lhes deve. Antes pelo contrário, os colaboradores nessa situação são devedores de uma dívida colossal ao Estado, à economia e à sociedade, que se avoluma a cada dia que passa sem que sejam despedidos.

Anónimo Há 1 semana

"General Electric to cut 12,000 jobs in power business revamp" https://www.cnbc.com/2017/12/07/ge-announces-12000-job-cuts-at-ge-power.html

Anónimo Há 1 semana

Bruxelas e FMI bem podem ir levar nas nalgas...

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