União Europeia Bruxelas investiga incentivos dados por Madrid às centrais de carvão

Bruxelas investiga incentivos dados por Madrid às centrais de carvão

A Comissão Europeia quer averiguar se os incentivos concedidos por Madrid às centrais de carvão não violam o princípio de que os Estados-membros não podem conceder auxílios estatais para cumprir as normas ambientais da UE.
Bruxelas investiga incentivos dados por Madrid às centrais de carvão
Negócios 27 de novembro de 2017 às 13:48

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira, 27 de Novembro, a abertura de uma investigação aos incentivos dados pelo Governo de Madrid às centrais eléctricas de carbono, em Espanha.

 

Em comunicado, a Comissão explica que a investigação procura avaliar se os "incentivos ambientais" que Espanha atribuiu às centrais de carvão estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

 

"Nesta fase, a Comissão está preocupada com o facto de o apoio ter sido utilizado para implementar padrões ambientais obrigatórios da UE no que se refere às emissões de óxido de enxofre, que se aplicavam às centrais de energia de carvão na altura", refere Bruxelas.

 

Se se confirmarem as suspeitas, isso significa que o esquema "não teve nenhum efeito de incentivo ambiental" e que os apoios financeiros podem violar um princípio das regras da UE em matéria de auxílios estatais, que estabelece que os Estados-membros não podem conceder auxílios estatais às empresas para estas cumprirem as normas ambientais obrigatórias da UE.

 

Segundo o espanhol Expansión, desde a entrada em vigor destas ajudas, em 2007, 14 centrais receberam 440 milhões de euros. Se Bruxelas concluir que os apoios foram ilegais, as empresas terão de devolver o valor recebido, acrescido de juros.  

 

"Se poluis, pagas - este é um princípio de longa data na legislação ambiental da UE. As regras da UE em matéria de auxílios estatais não permitem que os Estados-membros aliviem as empresas desta responsabilidade usando o dinheiro dos contribuintes", refere a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, citada no comunicado.




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comentários mais recentes
Sensato Há 2 semanas

O principio já é anormal e os efeitos práticos não são do interesse comum. Então se poluímos e pagamos está tudo bem???

Anónimo Há 2 semanas

esta coisa é homem ou mulher? man or woman?

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