Finanças Públicas Bruxelas recomenda reforço do "ímpeto reformista"

Bruxelas recomenda reforço do "ímpeto reformista"

A Comissão Europeia publicou esta sexta-feira o relatório referente à 7.ª avaliação pós-programa a Portugal. Bruxelas vê progressos nas frentes económica e orçamental, mas pede mais reformas.
Bruxelas recomenda reforço do "ímpeto reformista"
EPA
Marta Moitinho Oliveira 19 de janeiro de 2018 às 15:17

A Comissão Europeia recomenda ao Governo português que reforce o "ímpeto reformista" apesar de reconhecer progressos na condução da política económica e orçamental. Esta leitura, que Bruxelas tem repetido, foi feita no âmbito do âmbito da 7.ª avaliação pós-programa a Portugal e é assumida pelo Ministério das Finanças, em comunicado. 

No mesmo comunicado, o ministério tutelado por Mário Centeno destaca, porém, que a Comissão admite evoluções positivas nas reformas estruturais. "A Comissão Europeia conclui que a recuperação económica de Portugal está ancorada em reformas estruturais, salientando desenvolvimentos recentes nas políticas activas de emprego e na redução do fardo administrativo sobre as empresas".

No mesmo ponto - dedicado às reformas estruturais -, o ministério admite que Bruxelas "recomenda, ainda, o reforço do ímpeto reformista". O Ministério não responde directamente a esta questão, mas salienta que os progressos reconhecidos pela Comissão até agora resultam do trabalho feito pelo Executivo desde que tomou posse e que terá continuidade através do Programa Nacional de Reformas.

"O Governo entende que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia estão intimamente ligados à estratégia de equilíbrio seguida desde o início da legislatura, aliando o rigor na gestão das contas públicas com o estímulo ao crescimento económico. Esta estratégia passa por uma actuação decisiva na resposta aos constrangimentos estruturais do país, conforme estabelecido no Programa Nacional de Reformas. Visa-se, assim, a promoção do crescimento sustentável e participado por todos."

O Ministério das Finanças destaca ainda que a Comissão "salienta a aceleração do crescimento económico e do emprego no período que se seguiu à sua missão de Julho de 2017, e a expectativa de que ambos se mantenham robustos em 2018 e 2019, apoiados por uma dinâmica forte de exportações e de investimento", mostrando satisfação com o facto de Bruxelas destacar também a criação de emprego e a diminuição de desemprego, "incluindo o de longo-prazo". O aumento da população activa, muitas vezes referido pelo próprio ministro das Finanças como um resultado positivo da político do Governo, é também mencionado pela Comissão, refere o Ministério das Finanças. 

"A Comissão Europeia reconhece os progressos alcançados na melhoria das contas públicas, admitindo agora a possibilidade de o défice de 2017 ser inferior à sua previsão de Outono", referem ainda as Finanças. As Finanças acrescentam que a Comissão salienta "os avanços conseguidos com reformas orçamentais estruturais", nos quais se incluem iniciativas de melhoria de eficiência associadas ao exercício de revisão de despesa em curso, especifica o ministério de Centeno.

Outra das alterações destacadas pelo gabinete de Mário Centeno é o facto de a Comissão defender que a obtenção do grau de investimento para a dívida da República desonerara os encargos do Estado com juros da dívida pública. E chama a atenção para um resultado que Centeno destaca várias vezes. A dívida "registará a maior queda em 19 anos entre 2016 e 2017. Segundo a Comissão a dívida deverá diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 9 pontos percentuais entre 2016 e 2019".

O Ministério das Finanças destaca também que os desenvolvimentos positivos nas frentes económica e orçamental ajudar na estabilização do sector financeira, embora admita que é preciso "actuar" sobre os desafios assinalados por Bruxelas. 

(Notícia actualizada)




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