Autarquias Câmara de Lisboa chumba proposta eleitoralista do CDS para devolver mais IRS

Câmara de Lisboa chumba proposta eleitoralista do CDS para devolver mais IRS

A câmara de Lisboa aprovou hoje o orçamento para 2017 e rejeitou uma proposta do CDS para aumentar a devolução de IRS aos munícipes. O vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, classificou a proposta como eleitoralista.
Câmara de Lisboa chumba proposta eleitoralista do CDS para devolver mais IRS
Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões 27 de outubro de 2016 às 19:34

O orçamento da Câmara de Lisboa para 2017 foi aprovado esta quinta-feira em reunião privada do executivo municipal. As propostas de alteração ao documento não abundaram – na verdade, só apareceu uma, do CDS, para aumentar a devolução de IRS aos lisboetas em 50%. A proposta da autarquia contempla uma devolução de 2,5% do imposto (a câmara tem direito a 5%, que pode devolver ou não aos munícipes). O CDS sugeriu aumentar a devolução para 3,75%, mas a proposta foi chumbada pela maioria socialista, que a considerou eleitoralista.

Numa conversa com jornalistas, após a reunião, o vereador das Finanças da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva (na foto), classificou a proposta de "eleitoralista" e de "contraditória", porque "quando alguém faz uma proposta de descida de receita", no caso de "15 milhões de euros", deveria também apresentar uma proposta de descida de despesa que a compensasse, ou o orçamento torna-se "inviável". "Não percebemos qual era a verdadeira intenção", atirou.

O vereador garantiu que "o sistema de taxas e impostos de Lisboa é o mais competitivo da Área Metropolitana de Lisboa". O município devolve metade do IRS a que tem direito, a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) está no mínimo legal, 0,3%, e a taxa do Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) "não é fixada pelo município". "Nós não fizemos nenhuma mexida, mantivemos a performance fiscal do município, não impactando mais naquilo que são os impostos e taxas que os munícipes tem de pagar", argumentou João Paulo Saraiva.

Adicionalmente, estar a mexer no IRS seria "uma irresponsabilidade. Seria muito simpático fazê-lo mas altamente demagógico e irresponsável", porque implicaria mexer na "receita estrutural" do município. E prejudicava o princípio da "estabilidade fiscal".

O responsável pela proposta, João Gonçalves Pereira, vereador do CDS, sublinhou, à saída da reunião, que reduzir o IRS "permitia a devolução de algum rendimento às famílias lisboetas" e "a maioria entendeu rejeitá-lo". O PSD votou favoravelmente a proposta dos centristas. O vereador disse que o orçamento de Lisboa é "um autêntico aspirador fiscal", e defendeu que "quem tem este nível de receita deveria aliviar aquilo que é a fiscalidade do próprio município".

Orçamento serve para pagar obras

"A racionalidade deste orçamento só pode ser justificada por uma necessidade que o presidente tem de arrecadação de receita para poder pagar as obras megalómanas que anda a fazer um pouco por toda a cidade de Lisboa e que estão a criar transtornos enormes aos lisboetas", acusou João Gonçalves Pereira. O vereador das Finanças não negou. "Há uma opção de usar a receita acrescida para investimento", reconheceu.

Até porque, explicou, "os momentos de pico de receita não estrutural têm de ser aproveitados para investir e dar a tranquilidade às pessoas de que o município não precisa de mexer nos impostos para dar cumprimento às suas orientações estruturais".

Além do CDS, o PSD e o PCP também votaram contra o orçamento. "É um orçamento que não nos dá garantias" para "fixar classe média", nem para "investir em condições para que os mais jovens possam começar a sua vida profissional e familiar em Lisboa", justificou a vereadora do PSD, Teresa Leal Coelho. "Não vemos neste orçamento nenhum investimento nesse sentido, bem pelo contrário", lamentou.


Uma câmara transformada em "balcão de licenciamentos"

Do lado do PCP, o vereador Carlos Moura disse que a autarquia é apenas um "balcão de licenciamentos". "Sendo um provedor de serviços públicos à população está, neste momento, transformada praticamente num balcão de licenciamentos e voltada para determinadas áreas, como a área do turismo, passando aquelas que eram as suas vocações pristinas de serviço público à população, tirando-se assim desse papel e furtando-se ao papel que um município deve ter", criticou.




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mais votado Joao22 28.10.2016

Estes PS's são uns facínoras. Descer muito bem mas só com uma condição: aumentar o dobro do outro lado. O CDS acabou de provar a incapacidade desta esquerda socio-comunista para governar e pela boca deste Saraiva vermelho (o cor-de-rosa foi-se). O que se passa na CML acontece pelo pais inteiro,cegos

comentários mais recentes
Anónimo 28.10.2016

Joao 22, bom comentário, ja nao estou em Portugal a' uns anos, vivo nos US, de facto nao valem a confiança, gostava que nao dessem mais dinheiro, um mes sem pensoes e ordenados na função publica talvez fizessem perceber uma parte do povo, de onde o dinheiro vem. Por mim nao havia mais dinheiro emprestado

Anónimo 28.10.2016

Joao 22, bom comentário, ja nao estou em Portugal a' uns anos, vivo nos US, de facto nao valem a confiança, gostava que nao dessem mais dinheiro, um mes sem pensoes e ordenados na função publica talvez fizessem perceber uma parte do povo, de onde o dinheiro vem. Por mim nao havia mais dinheiro emprestado

Anónimo 28.10.2016

Que falsos, todos presos ou numa ilha deserta para nao estragarem mais! Saiam do poder, só estragam e iludem o povo

Joao22 28.10.2016

Estes PS's são uns facínoras. Descer muito bem mas só com uma condição: aumentar o dobro do outro lado. O CDS acabou de provar a incapacidade desta esquerda socio-comunista para governar e pela boca deste Saraiva vermelho (o cor-de-rosa foi-se). O que se passa na CML acontece pelo pais inteiro,cegos

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