Américas Câmara dos Representantes aprova lei para evitar "shutdown" mas Senado pode bloquear

Câmara dos Representantes aprova lei para evitar "shutdown" mas Senado pode bloquear

Os democratas alegam ter os votos suficientes para impedir a aprovação da lei que permite os serviços públicos dos Estados Unidos continuarem a funcionar.
Câmara dos Representantes aprova lei para evitar "shutdown" mas Senado pode bloquear
Reuters
Carla Pedro 19 de janeiro de 2018 às 07:57

A Câmara dos Representantes aprovou na noite desta quinta-feira a lei que permite que as agências federais dos EUA possam continuar a ser financiadas após o final do dia de hoje. Contudo, o "shutdown" a partir do final do dia de hoje não foi evitado ainda, já que a lei também terá que ser aprovada no Senado.

 

E os democratas dizem ter os votos suficientes para impedir a sua aprovação, pelo que vão forçar os republicanos e o presidente norte-americano a aceitarem incluir na lei uma protecção aos imigrantes jovens.

 

Na Câmara dos Representantes a lei para impedir a paralisação dos serviços recebeu 230 votos favoráveis e 197 contra. A votação no Senado terá que acontecer ainda hoje para evitar o "shutdown".

 

"Shutdown" não provoca danos económicos duradouros

 

Em Dezembro ambas as casas do Congresso, de maioria republicana, aprovaram um projecto de lei que permitiu que as agências federais dos EUA pudessem continuar a ser financiadas até às 23:59 de 19 de Janeiro, evitando assim um "shutdown" a partir de 23 de Dezembro. Com efeito, a partir dessa data as agências governamentais norte-americanas já não teriam financiamento disponível, pelo que aquela solução temporária impediu que se instalasse o caos nos serviços públicos.

 

A tranche aprovada em Dezembro correspondeu então a um financiamento de curto prazo para que os serviços não paralisassem enquanto se negociava o financiamento federal do actual ano fiscal.

 

O Congresso ganhou assim perto de um mês [foi a terceira solução consecutiva no actual ano fiscal] para aprovar a lei de financiamento do Estado - que evita uma paragem dos serviços públicos por falta de dinheiro até 30 de Setembro (quando termina o ano fiscal e se vota o novo Orçamento federal).

 

O prazo termina hoje e o Congresso continua dividido relativamente a questões referentes à imigração e tectos orçamentais. Recorde-se que a lei de financiamento do Estado federal norte-americano abrange várias áreas, da Agricultura à Defesa. 

 

Os republicanos têm reivindicado, para este Orçamento, um aumento de 4,7 mil milhões de dólares do orçamento para o Departamento da Defesa, para ser direccionado para a defesa com mísseis e reparação de material naval, ao passo que os democratas defendem um maior incremento de dinheiro na investigação médica, nas actividades anti-terrorismo e no tratamento de substituição de opiáceos.

 

Enquanto não há acordo, o "shutdown" tem sido evitado através destas soluções de financiamento de curto prazo ["stopgap spending bill"]. Mas isso pode estar a acabar. É que o senador democrata Patrick Leahy disse esta quinta-feira que não irá apoiar uma quarta medida deste género para o actual ano fiscal.

 

Desde que o Congresso implementou o moderno processo orçamental, em meados da década de 1970, houve 18 fossos [gaps] no financiamento governamental, mas nem todos resultaram em "shutdowns".

 

Nenhum deles provocou danos económicos duradouros, mas este tipo de situações pode penalizar os funcionários federais, abalar os mercados e a confiança nos EUA por parte de quem está de fora, sublinha a Reuters.

 

Nos seis ‘gaps’ de financiamento antes de 1980, o governo prosseguiu as operações com normalidade. Houve depois mais nove ‘gaps’ entre 1981 e 1994, mas ocorreram ao fim-de-semana e, por isso, não perturbaram grandemente os serviços públicos do país.

 

Mas houve três fossos de financiamento que levaram a paralisações mais significativas, nota a agência noticiosa britânica. O primeiro deles foi em Novembro de 1995 e durou cinco dias úteis, de 14 a 19; o segundo ocorreu entre 16 de Dezembro de 1995 e 6 de Janeiro de 1996, com o então presidente Clinton a chocar com os republicanos do Congresso relativamente aos níveis de financiamento do programa do seguro de saúde Medicare.  

  

O último "shutdown" ocorreu em 2013, de 1 a 16 de Outubro, dada a demora na aprovação do orçamento federal devido a divergências no plano de saúde do presidente Barack Obama - o chamado Obamacare.

 




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comentários mais recentes
Anónimo 19.01.2018

Os democratas?tudo tem feito para desacreditar o Presidente e EUA.

Anónimo 19.01.2018

Os Democratas em desespero cometendo açoes vergonhosas.

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