Economia Capoulas garante que proposta de reforma da floresta não foi descaracterizada

Capoulas garante que proposta de reforma da floresta não foi descaracterizada

O ministro da Agricultura defende que "como as coisas estão neste momento, a proposta do Governo não é descaracterizada". As votações desta madrugada puseram em causa acordo entre Governo e PCP sobre o cadastro.
Capoulas garante que proposta de reforma da floresta não foi descaracterizada
Miguel Baltazar
Negócios com Lusa 19 de julho de 2017 às 12:39
O ministro da Agricultura garante que as propostas do Governo para a reforma da floresta "se mantiveram no essencial" depois de 15 horas de discussão na comissão parlamentar de Agricultura, que aprovou a maioria dos artigos dos diplomas do executivo.

"A negociação tal como se encontra, mantém no essencial as propostas do Governo e cria as condições para que possamos dar início à tarefa gigantesca que será a reforma das florestas", comentou Luís Capoulas Santos.

Em declarações à agência Lusa, o governante referiu que "numa negociação ninguém tem a expectativa de acabar a negociação com 100% das suas posições de partida".

"Isso não seria uma negociação, seria uma imposição", afirmou Capoulas Santos, sublinhando que "como as coisas estão neste momento, a proposta do Governo não é descaracterizada".

O ministro enumerou entre as diferenças o prazo de conclusão do cadastro, para que propriedades sem dono conhecido integrem o banco de terras, que o Governo tinha limitado a 30 meses e que agora passou a ser de 12 meses. Outra diferença é que esse trabalho comece em apenas alguns municípios do país.

"O projecto do Governo já previa um período inicial de seis meses mas só em alguns municípios", ressalvou ainda o ministro para argumentar que a proposta do Governo "não está descaracterizada".

Como outro exemplo de "pequenos ajustes", Capoulas Santos referiu que da possibilidade de transferir áreas de eucaliptos na proporção de um para um, se acordou que "tendencialmente será de um para 0,5".

"O resultado tal como está é muito satisfatório para o Governo que considera não ter sido alterado em nada de substancial a arquitectura pré-definida", concluiu.

A votação na especialidade dos diplomas da reforma das florestas, que decorreu pela madrugada dentro desta quarta-feira, acabou por ficar marcada por uma reviravolta inesperada, com o Bloco de Esquerda a juntar-se à direita e a inviabilizar parte do acordo entre o PCP e o Governo.

Nas negociações com o Governo para chegarem a acordo no pacote de reforma das florestas o PCP impôs que os terrenos sem dono conhecido ficassem de fora do futuro banco publico de terras. O argumento era o de que estavam a proteger os pequenos proprietários, que arriscariam perder as suas terras e o Governo acabou por concordar.

Para esta tarde estão marcadas as votações no plenário que permitirão viabilizar a reforma da floresta. Hoje é o último dia de votações no plenário.



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