Economia CDS chama ministra do Mar ao parlamento sobre suspensão de verbas comunitárias

CDS chama ministra do Mar ao parlamento sobre suspensão de verbas comunitárias

O CDS-PP quer ouvir a ministra do Mar na Assembleia da República sobre a eventual suspensão de financiamento do Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP) devido a irregularidades, como pesca ilegal, cometidas por embarcações portuguesas.
CDS chama ministra do Mar ao parlamento sobre suspensão de verbas comunitárias
Pedro Elias
Lusa 25 de junho de 2018 às 18:42

"A Comissão Europeia considerou que as ações das autoridades portuguesas em termos de controlo de pescas foram 'insuficientes e ineficazes' para assegurar o cumprimento das regras comuns. O CDS-PP considera grave que, por um lado a Comissão Europeia considere que o controlo português não foi suficiente nem eficaz, mas por outro retire fundos, precisamente, ao controlo das pescas", sustenta a deputada centrista Patrícia Fonseca, ao requerer a audição de Ana Paula Vitorino (na foto).

 

Portugal vai ter o financiamento do Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP) suspenso pela Comissão Europeia (CE), devido a irregularidades e infrações dos regulamentos cometidas por embarcações nacionais, em incumprimento das obrigações de controlo no âmbito da Política Comum de Pescas, noticiou na sexta-feira o jornal Público.

 

Um porta-voz da CE declarou ao Público que a Comissão "informou Portugal que não vai proceder ao reembolso das despesas ao abrigo do Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e de Pescas respeitantes ao controlo da sua frota, até que Portugal promova as medidas necessárias e efectivas para prevenir, deter e eliminar a pesca ilegal, não declarada e desregulamentada levada a cabo por algumas das suas embarcações".

 

Segundo uma nota do Ministério do Mar citada pelo jornal, a interrupção do financiamento refere-se apenas às medidas de controlo das pescas, que representam cerca de 8% do envelope financeiro atribuído ao país para investimentos co-financiados pelo FEAMP, e "não abrange as demais medidas do Programa Operacional Mar 2020".




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