Função Pública Descongelamento das carreiras no Estado feito de forma gradual

Descongelamento das carreiras no Estado feito de forma gradual

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que o descongelamento das carreiras dos trabalhadores do Estado será gradual, devido a restrições orçamentais, mas não esclareceu se isso será feito já em 2017 ou apenas em 2018, como previsto inicialmente.
Lusa 18 de Novembro de 2016 às 14:17

Na audição que decorre na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro citou uma notícia do jornal Público, que dá conta de que o Governo pretende desbloquear as carreiras nas empresas públicas no próximo ano, para criticar o Executivo por deixar de fora os restantes trabalhadores do Estado.

 

Mário Centeno respondeu à provocação do deputado centrista, de que o Governo "estaria a criar trabalhadores de primeira e de segunda", mas não entrou em pormenores sobre a medida, sem negar também a notícia do Público.

 

"O que vamos continuar a fazer é repor um conjunto de condições mínimas de exequibilidade de uma actividade produtiva, porque o que se passa na Administração Pública é uma actividade produtiva, que tem de ter condições para trabalhar", disse o ministro.

 

Lembrando que "essas condições não foram garantidas nos últimos anos", Mário Centeno assegurou que o executivo vai adoptar gradualmente medidas nesse sentido.

 

"Gradualmente, e como todas as medidas que estão a ser adoptadas por carácter gradual, porque nós conhecemos exactamente as restrições que temos, essas medidas vão ser repostas, para que também sectorialmente o serviço público que é prestado em cada uma das áreas possa ser realidade", afirmou o ministro.

 

Na edição de hoje, o Público afirma que o Governo prepara-se para desbloquear a progressão nas carreiras dos trabalhadores das empresas públicas, como exigiam o PCP e o Bloco de Esquerda (BE), retomando uma medida que chegou a estar prevista numa versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

 

De acordo com o diário, a medida será introduzida no orçamento para o próximo ano, excepcionando as empresas públicas da prorrogação da norma que proíbe as progressões na função pública no próximo ano, passando aquelas a reger-se pelos acordos colectivos de trabalho.

 

As Finanças ainda continuam a recolher dados para calcular o impacto orçamental da medida.

 

No Programa de Governo, o Executivo socialista, que conta com o apoio do PCP, dos Verdes e do Bloco de Esquerda (BE) no parlamento, prevê o descongelamento de carreiras na Administração Pública apenas para 2018.

 

Na quarta-feira, a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, apresentou aos sindicatos da Função Pública uma proposta para negociar em 2017 a resolução das situações de precariedade, a revisão do sistema de avaliação e o descongelamento gradual das carreiras a partir de 2018.




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mais votado Anónimo Há 2 semanas


PS - e seus apoiantes - ROUBAM A VIDA A 500.000 TRABALHADORES

OS FP DEVEM ESTAR MOTIVADOS APENAS POR TER EMPREGO!

Pois estão bem melhor do que as vítimas do SOCRATES GATUNO que endividou o país até à bancarrota, para pagar salários e pensões da FP…

Lançando 500.000 trabalhadores no desemprego!

comentários mais recentes
Que diferença Há 2 semanas

Os fascistas roubaram e estes devolvem o que os fascistas roubaram.

Caro Mr Tuga Há 2 semanas

Emigre seu piegas a andar que eu não sou teu pai.

Este mais votado é do JdN Há 2 semanas

Não se consegue votar e é sempre o mais votado? Mate-se seu tarado, mate-se seu raivoso.

Mr.Tuga Há 2 semanas

Para esta corja RUINOSA e DESPESISTA em tugalândia dos atrasados só existe FP e pensionistas....

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