IRS Centeno diz que Governo está a estudar há já alguns meses IRS para reformados estrangeiros
IRS

Centeno diz que Governo está a estudar há já alguns meses IRS para reformados estrangeiros

O ministro das Finanças, Mário Centeno, confirmou hoje que o Governo está a estudar, "já há alguns meses", a introdução de uma taxa mínima de IRS para reformados estrangeiros, em nome da "boa relação fiscal" com outros países europeus.
Centeno diz que Governo está a estudar há já alguns meses IRS para reformados estrangeiros
Bruno Simão/Negócios
Lusa 15 de setembro de 2017 às 18:16
À saída de uma reunião informal de ministros das Finanças da zona euro e da UE, em Talin, Centeno, questionado sobre a notícia avançada hoje pelo Jornal de Negócios de que o Governo está a estudar uma alteração ao regime de residentes não habituais de modo a sujeitar a IRS futuros reformados estrangeiros em Portugal, face ao descontentamento de alguns Estados europeus, confirmou que esse é efectivamente o caso, e admitiu que as alterações entrem em vigor já no próximo ano, embora o assunto esteja ainda "em análise".

"Nós estamos a olhar para essa questão já há alguns meses, num contexto que também tem em conta aquilo que é a realidade de outros países europeus. Nós achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria. Pensamos que num contexto também, mais do que de transparência, de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção", assumiu.

Questionado sobre se sentiu pressões por parte de outros países -- como a Finlândia -, o ministro apontou que "há acordos de tributação com muitos países que são geridos de forma bilateral, esses acordos estão em vigor e estão a ser cumpridos, e há momentos de discussão desses acordos".

"Nós gostaríamos, mais do que reagir a algumas posições que, até com alguma falta de informação, foram sendo feitas, que definíssemos uma estratégia mais completa para podermos enquadrar todas as situações", argumentou.

Segundo Centeno, é evidente que Portugal quer preservar a sua "independência fiscal", no sentido de poder ter a política que considera adequada, mas também é "muito importante" respeitar um enquadramento europeu, onde o país se inclui e quer "obviamente manter".

Questionado sobre um calendário para a introdução desse IRS mínimo para reformados estrangeiros e se a taxa a aplicar será em torno dos 5%, escusou-se a comprometer com prazos -- embora admitindo que "é possível" que se aplique já em 2018 - e apontou que "não há ainda nenhuma taxa definida, há estudos que estão a ser feitos".

"Isto é uma matéria que é para ser enquadrada nos acordos de tributação que temos, que são variadíssimos", disse, acrescentando que "a ideia é que não variassem de país para país".



A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
Saber mais e Alertas
pub