Finanças Públicas Centeno e Teixeira dos Santos: os únicos com défice melhor do que o orçamentado

Centeno e Teixeira dos Santos: os únicos com défice melhor do que o orçamentado

Mário Centeno junta-se a Fernando Teixeira dos Santos como os únicos ministros das Finanças desde 1997 a terem conseguido um défice orçamental melhor do que tinham orçamentado originalmente. Em 20 anos, o desvio médio foi dois pontos percentuais.
Centeno e Teixeira dos Santos: os únicos com défice melhor do que o orçamentado
Bruno Simão/Negócios
Nuno Aguiar 12 de abril de 2017 às 20:04

Não é uma regra escrita, mas tem sido quase sempre aplicada: é muito raro o défice ficar em linha com o valor orçamentado. O normal tem sido haver derrapagens na gestão das contas públicas, algumas delas significativas. Aliás, desde 1997, só por duas vezes o défice final foi melhor do que aquele que tinha sido inscrito no Orçamento do Estado. Agora, conhecido o saldo de 2016, passa a haver três casos.

 

Esta manhã, o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou a revisão em baixa do défice orçamental do ano passado, de 2,1% para 2% do PIB. Isso significa que o défice ficou 0,2 pontos percentuais abaixo daquilo que tinha sido orçamentado originalmente pelo Governo (2,2%).

 

Não é habitual isso acontecer. Uma análise de todos os orçamentos desde 1997 mostra que, nos últimos 20 anos, esta é apenas a terceira vez que isso sucede, verificando-se uma derrapagem média de dois pontos percentuais entre o orçamentado o valor final observado. As outras duas ocorreram durante o primeiro Governo de José Sócrates. Em 2006 foi orçamentado um défice de 4,6% do PIB e o défice apurado foi – à luz das regras actuais – 4,3%. Em 2007, a diferença foi ainda maior: o Executivo inscreveu no OE 3,7% e ele ficou afinal nos 3%.

 

E estes valores até já foram penalizados por mudanças de regras estatísticas que ocorreram entretanto. Na altura foram reportados défices de 3,9% e 2,6% em 2006 e 2007, respectivamente.

 

Como sabemos hoje, nem tudo correu bem na vertente orçamental durante a governação de José Sócrates. Pelo contrário. O Executivo acabou por deixar o défice disparar para valores muito elevados. Sem liquidez e pressionado pelos mercados financeiros, teve de recorrer a um empréstimo da Europa e do FMI, que teve como moeda de troca um duro programa de ajustamento. Se Teixeira dos Santos é responsável por dois anos em que o défice superou as expectativas do orçamento, também é verdade que foi enquanto esteve no Terreiro do Paço que se assistiu à maior derrapagem. Em 2009, a diferença entre o objectivo e o valor real ficou em 7,6 pontos percentuais. O Governo previa 2,2% e o défice acabou por ficar em 9,8%.

 

Nem sempre é justo comparar metas orçamentais com os resultados que se obtêm através aplicação de regras actuais. Ao longo do tempo, a metodologia de apuramento vai mudando, assim como o perímetro das Administrações Públicas e aquilo que ajuda e não ajuda o défice. Se os governos da altura se estivessem a reger por regras diferentes poderiam tomar outras decisões.

 

Um caso em que isso é especialmente claro é 2011, um ano de paternidade partilhada entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Com base nas regras actuais, o défice ficou em 7,4% do PIB, muito longe dos 4,6% orçamentados originalmente. Porém, o défice reportado na altura foi apenas 4,4%. A principal diferença está numa alteração de regras: no final de 2011, o Governo decidiu integrar os fundos de pensões da banca na Segurança Social, trocando receita adicional nesse ano por encargos futuros (ou seja, ela deverá ser financeiramente neutra no longo prazo). Alguns anos depois, o Eurostat decidiu que esse tipo de operações não deveria ajudar o défice, o que implicou uma revisão em todos os anos onde esse "alçapão orçamental" foi utilizado.

 

De referir ainda que alguns destes anos foram penalizados por intervenções na banca. 2014 e 2015, por exemplo, foram os anos das operações no BES e no Banif. Em 2010, houve BPN. No ano passado, o défice não foi prejudicado pela banca, embora seja possível que a operação da Caixa – que, para já, foi só à dívida pública – possa ter impacto negativo no saldo de 2017.




A sua opinião18
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anónimo Há 2 semanas

Valeu a pena termos troika. Só falta agora que no lugar do défice que agora desapareceu ocorra investimento privado de origem nacional e exterior. Isso só se fará com mercado laboral flexível e mercado de capitais dinâmico. E é preciso não haver necessidade de ter que entretanto voltar a chamar novamente a troika claro... São suposições a mais.

comentários mais recentes
Marques Há 2 semanas

Não valeu a pena termos troica como alguém diz. Não podem comparar a crise n que tivemos durante o Governo de Socrates e que agora esta práticamente superada.O que temos é um Bom Governo composto de excelentes profissionais .Não foi preciso vender nada, nem CTT, nem REN, nem aeroportos, etc..

Lanço um desafio Há 2 semanas

JOAQUIM VIEIRA seria otimo que aparecesse alguem que comparasse os governos de Socrates e de Cavaco. Mas que aprofundasse o estudo de ambos os governos. Nada d analises supeficiais. Daqui lanço um desafio ao JdN para que o faça. Mas uma comparação séria porque há muita gente que sabe de muita coisa

Falta de cabecinha Há 2 semanas

Reconheço que os eleitores do PSD estão a passar um mau bocado. Mas a culpa cabe-lhes por inteiro. Quando deram a vitoria a Passos Coelho, preterindo Ferreira Leite, logo a borrasca se anunciava. Ainda hoje muitos perguntam como Passos conseguiu ganhar a Ferreira Leite A culpa é dos militantesdo PSD

$$$$ Há 2 semanas

JOAQUIM VIEIRA, afinal quais são os chorrilhos de erros tecnicos ? Diz que fica arrepiado com os comentarios "ignorantes". Ora bem, conte p'ra gente quais são os erros tecnicos e os comentarios ignorantes. Talvez que assim "aprendamos" alguma coisa. Não critique de barato Assim não é levado a serio

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub