Finanças Públicas Centeno sobre cativações: "Despesa cresceu 1,9%"

Centeno sobre cativações: "Despesa cresceu 1,9%"

PSD forçou debate sobre cativações e CDS anunciou que quer conhecer cativações todos os meses daqui em diante. Governo diz que não houve cortes. Bloco quer saber onde foi congelada a despesa.
Centeno sobre cativações: "Despesa cresceu 1,9%"
Miguel Baltazar/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 07 de julho de 2017 às 11:07
Mário Centeno chegou esta sexta-feira ao debate parlamentar sobre cativações na despesa, marcado pelo PSD, com vários números para tentar provar que os 942 milhões de euros que não foram gastos no ano passado não afectaram os serviços públicos. A despesa efectiva cresceu 1,9%, na Saúde o aumento foi de 3% e na Educação 4,5%, disse.

O ministro das Finanças não convenceu as bancadas que têm pedido informações sobre onde foram congeladas despesas, com o CDS a anunciar uma alteração à lei para que daqui em diante a Direcção-Geral do Orçamento passe a publicar todos os meses a execução das cativações.

O deputado do PSD António Leitão Amaro abriu o debate a falar em cirurgias que não aconteceram, máquinas de venda de bilhetes no Metro onde não havia papel e museus fechados por falta de vigilantes para ilustrar o impacto das cativações nos serviços públicos. "Os portugueses pagaram nas suas vidas e infelizmente com as suas vidas o exercício de ilusão", acusou, referindo-se à forma como o Governo terá conseguido o défice mais baixo da democracia e à "falta de transparência" do Executivo. 

Mário Centeno atirou com números: lembrou quanto cresceu a despesa efectiva (a que resulta depois de aplicadas as cativações) entre 2015 e 2016. O governante explicou ainda que não houve cativações nas escolas nem no Serviço Nacional de Saúde, que a Lei de Programação Militar "ficou isenta de cativos" e que "pela primeira vez as universidades ficaram isentas de cativações". 

O governante adiantou também que dois terços das cativações resultaram do não recebimento de receita própria dos serviços, que ficaram assim sem condições para realizar despesa. 

PSD, CDS e Bloco não ficaram convencidos

No Parlamento, as bancadas à esquerda lembraram os cortes feitos nos governos anteriores para justificar o actual estado dos serviços públicos. Paulo Sá do PCP disse que ainda vai "demorar tempo" a recuperar os serviços públicos para o ponto em que estavam antes da troika e que é preciso uma "ruptura" que liberte Portugal das imposições do défice.

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu que este Orçamento "não é tão mau" como os que foram feitos por PSD/CDS, mas acusou o ministro de governar para a Bruxelas ver. "Não é a Comissão Europeia que lhe dá maioria parlamentar", avisou a bloquista, numa altura em que o Governo tem de negociar com os parceiros na Assembleia o Orçamento do Estado para 2018. O Bloco quer saber onde o Governo "deixou de gastar para poder fazer o número do défice mais baixo da democracia". 

O CDS aproveitou a oportunidade para anunciar que vai apresentar uma alteração à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) que permita saber todos os meses, ministério a ministério, programa a programa o que ainda está cativado. Isto para "acabar com esta brincadeira" da falta de transparência, disse o centrista João Almeida.

Mas para João Galamba, deputado do PS, todo o debate forçado pelo PSD teve um único propósito: "É alegadamente por questões de transparência, mas é por despeito", disse, acusando os sociais-democratas de quererem "transformar cativações que não são cortes em cortes que não fizemos".

"Não há nenhum corte. O que fizemos foi não permitir um crescimento descontrolado da despesa", disse.

(Notícia actualizada às 11:42)



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