Economia CIP diz que há "bases para um acordo" sobre o salário mínimo com descida da TSU

CIP diz que há "bases para um acordo" sobre o salário mínimo com descida da TSU

António Saraiva considera que as propostas apresentadas esta quinta-feira, 7 de Janeiro, pelo Governo permitem "uma base de acordo" sobre o salário mínimo de 2016, que só ficará fechado nas próximas semanas. Já a CCP diz que está disponível para assinar. "Hoje já existiu uma maioria favorável ao acordo para 2016".
CIP diz que há "bases para um acordo" sobre o salário mínimo com descida da TSU
Bruno Simão/Negócios
Catarina Almeida Pereira 07 de janeiro de 2016 às 18:45

António Saraiva considera que as propostas apresentadas esta quinta-feira, 7 de Janeiro, pelo Governo permitem "uma base de acordo" sobre o salário mínimo de 2016, que só ficará fechado nas próximas semanas. Já a CCP diz que está disponível para assinar. "Hoje já existiu uma maioria favorável ao acordo para 2016".

 

Segundo António Saraiva, o Governo garantiu que o desconto na TSU vai chegar a todas as empresas atingidas pelo aumento do salário mínimo, e não apenas às que têm pessoas que ganham até 520 euros

 

As propostas têm o apoio da UGT mas este princípio de acordo deixa de fora a CGTP. "A mudança deu origem à continuidade. O Governo cedeu às pressões patronais", disse Arménio Carlos.

 

A confederação do Turismo (CTP) vai consultar os seus associados e, de acordo com a UGT, a CAP também.

Na última reunião da concertação social, a 22 de Dezembro, o acordo não avançou por dois motivos fundamentais: porque algumas confederações patronais exigiram que a CGTP assinasse o acordo e porque a mesma central sindical não aceitou que o Governo estendesse o desconto de 0,75 pontos na TSU para as empresas abrangidas. Resultado: o salário mínimo subiu, o Governo não conseguiu um acordo tripartido e as empresas não garantiram contrapartidas.

 

Vieira da Silva surpreendeu quando, dois dias depois, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que aprovou a subida de 505 para 530 euros, anunciou que a questão não estava fechada.

 

"Posso adiantar-vos que, depois da última reunião, alguns parceiros se me dirigiram no sentido de ser possível, no âmbito dessa discussão [sobre o aumento para 600 euros em 2019] voltar a colocar a questão do acordo para 2016. Portanto, a questão do acordo para 2016 não está ainda completamente encerrada e se for vontade dos parceiros podemos ainda encontrar um entendimento, se não da totalidade, de uma maioria na comissão permanente de concertação social, sempre tendo como base o referencial dos 530 euros". Precisando que foi contactado por parceiros "do lado empregador e dos trabalhadores", o ministro mostrou-se genericamente disponível para recuperar a ideia da TSU, mas também admitiu alternativas.

Que desconto na TSU é este? 

Genericamente, a ideia é estender um apoio baseado no que já esteve em vigor desde a aprovação da subida do salário mínimo de 485 euros para 505 euros brutos por mês, em Outubro de 2014. As empresas pagam 23,75% sobre os salários para a Segurança Social. Na altura, estabeleceu-se uma compensação de 0,75 pontos percentuais para as empresas que já tivessem pessoas a receber o salário mínimo – apesar de a CIP pedir agora mais. Mas a medida, sujeita a uma série de critérios, e concretizada através de um apoio a aprovar pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) chegou a menos de 40% das empresas que a isso tinham direito, segundo já revelou o ministro Vieira da Silva, que prometeu aperfeiçoar os procedimentos de aprovação das candidaturas. Este tipo de financiamento directo às empresas que suportam custos com o salário mínimo tem a oposição da CGTP, como já teve no passado.


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comentários mais recentes
salazar 12.01.2016

Arménio Carlos o maior arruaceiro do século XXI pelo menos até agora. abaixo a sua liderança.

Anónimo 07.01.2016

La vai o armenio partir as bentas ao jerominho canhoto(mais uma vez vai o d.branca contar com abstencao do psd).Foi impressionante a ultima vez em que a canhota radical votou contra no caso do banif:houve 1 paragem dos trabalhos no barracao de 50 min.para o ensaio da votacao,e bateu certinho.

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