Economia Cobrança de impostos piora e deixa meta do défice mais longe (act.)

Cobrança de impostos piora e deixa meta do défice mais longe (act.)

A execução orçamental de Maio não traz boas notícias para as contas públicas. A receita corrente, que mede a cobrança de impostos, contribuições sociais e as principais transferências para a Administração Pública, piorou relativamente a Abril, mostrando que o défice de 4,5% é uma meta cada vez mais difícil de atingir.
Pedro Romano 22 de Junho de 2012 às 17:49
O défice do subsector Estado superou os 2,7 mil milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano, mais 35% do que os 2 mil milhões de euros do período homólogo devido à quebra da receita fiscal.
No seu conjunto, a receita corrente da Administração Central e Segurança Social cai, em termos acumulados, cerca de 0,1% relativamente ao período homólogo. Apesar de a deterioração face a Abril ser curta – a taxa de variação piora apenas em 0,1 pontos percentuais –, ela ganha relevância dado que o Governo esperava uma melhoria substancial desta rubrica em Maio.

Ontem, aliás, o ministro das Finanças já atinha antecipado um mês de Maio pior do que o previsto, e disse que o comportamento da receita fiscal implicava um “aumento significativo de riscos e incertezas”. Vítor Gaspar afirmou, contudo, que o défice de 4,5% do PIB ainda podia ser alcançado e continuava a ser a meta do Governo.

Segundo a execução divulgada hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a os impostos directos estão a crescer 0,3%, com IRS e IRC a revelarem comportamentos divergentes (o primeiro sobe 12,3%, o segundo cai 15,5%, embora ambos estão influenciados por factores de natureza sazonal).

A situação mais crítica verifica-se no IVA, que está a cair 2,8% apesar de todas as "mexidas" operadas pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado de 2012, como a revisão da estrutura das taxas. Até aqui, o Executivo disse sempre que algumas das alterações ainda não estavam reflectidas na execução, um argumento que perde força em Maio. Ao todo, a receita total cai 0,8%.

Despesa com pessoal cai 7,3%

O boletim também mostra que as boas notícias se concentram sobretudo do lado da despesa. Apesar de os gastos públicos estarem a subir 3,4%, esta variação está muito influenciada por rubricas que não têm um padrão de execução linear ao longo do ano, como o pagamento de juros.

Assim, as despesas com pessoal estão a cair 7,3% e as compras de bens e serviços diminuem 7,9%, melhorando as duas rubricas relativamente ao mês anterior. Os subsídios caem 25%, em linha com o registado em Abril.

Os problemas estão sobretudo na Segurança Social, onde os gastos crescem 5,9% (ainda esta variação corresponda a uma melhoria face a Abril), sobretudo por causa das pensões e de benefícios sociais como o subsídio de desemprego.

O défice consolidado – corresponde ao saldo do Estado, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde, universidades e institutos públicos – está agora nos 1237 milhões de euros. O objectivo para o conjunto do ano é 6409 milhões, sabendo-se desde já que o ritmo de agravamento do défice tende a aumentar à medida que o ano passa.

DGO reitera palavras de Gaspar

A DGO sublinha que os dados orçamentais dos primeiros cinco meses sugerem "um aumento dos riscos e incertezas da execução orçamental, associados às contribuições sociais, ao subsídio de desemprego e à receita fiscal".

"Este comportamento deverá estar relacionado com uma evolução macroeconómica caracterizada por uma diminuição da procura interna, em particular do consumo, superior ao esperado que tem sido compensada por um crescimento das exportações mais positivo do que o esperado", destaca o documento da DGO.

Recorde-se que ontem à noite, após a reunião do Eurogrupo, Vítor Gaspar usou precisamente as palavras riscos e incertezas para se referir aos dados da execução orçamental, que hoje foram divulgados.

"A informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positivo", pois "de facto, verificaram-se valores abaixo do esperado para a receita fiscal e para as contribuições para a segurança social", disse Gaspar no final do encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro.

"Estes dados disponíveis traduzem um aumento significativo nos riscos e incertezas que estão associadas às expectativas orçamentais. O Governo está determinado a cumprir o teto para o défice de 4,5% para 2012, mas estamos totalmente conscientes de que o esforço necessário para atingir este valor é muito importante", acrescentou o responsável pela pasta das Finanças.

(Notícia actualizada às 18h21)




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comentários mais recentes
tristao da cunha 25.06.2012

Caro Gaspar, só lhe resta a expressão usada recentemente pelos seus colegas da sapiência macro-económica.
Como o sector privado está já no buraco a estrabuchar, só lhe resta o "corte de cabelo ao monstro", isto é, na função Pública: -25% a todos os salários acima de 1500 euros, e -10% nos salários abaixo desta referencia.
Quanto aos boys do partido PS/PSD/CDS, como diria o Catroga: São só pintelhos.
-Mas penso que também os deveriam cortar!
na mesma proporção(não só ao catroga, mas também à cardona, ao macedo e quejandos,etc)

jolcosta 25.06.2012

Ok., pode chamar-lhe isso, que vai dar ao mesmo, mas essa é apenas a sua visão...

Xico 25.06.2012

O que é que você não percebe numa coisa tão simples. Os mercados financeiros não existem. Não posso querer controlar ou ser policia de algo que não existe. Você não está a defender mercados financeiros está a defender especuladores financeiros.

jolcosta 25.06.2012

Continuo a partilhar consigo algumas preocupações manifestadas em relação aos mercados financeiros. Mas apenas algumas, poucas, pois que, apesar de rejeitar admitir vontade em querer dominar os mercados, é implícita a tentação que sente pelo menos, em ser seu polícia, o que convenhamos não é mais do chover no molhado, uma vez que os mercados são rebeldes, e nem você, nem nenhum político, ou políticos de influência mundial, poderão alterar as suas dinâmicas, simplesmente porque eles não se vergam a questões políticas mas, apenas e só, a questões económicas. Quem não entender esta simplicidade tão elementar, vai ter que andar ainda por algum tempo a estrebuchar contra os mercados, até que aprenda...

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