Europa Com Orçamento aprovado no Senado, Renzi confirma demissão formal

Com Orçamento aprovado no Senado, Renzi confirma demissão formal

O Senado aprovou o Orçamento do Estado para 2017. Acto imediato, Renzi anunciou no Twitter que vai formalizar a sua demissão junto do presidente Mattarella já esta quarta-feira ao final da tarde. Crise política ganha forma. 
Com Orçamento aprovado no Senado, Renzi confirma demissão formal
Bloomberg
David Santiago 07 de dezembro de 2016 às 14:54

"Orçamento aprovado. Às 19:00 a demissão formal. Obrigado a todos e viva a Itália", escreveu o primeiro-ministro demissionário, Matteo Renzi, na rede social Twitter minutos depois de o Senado ter aprovado o Orçamento do Estado para 2017. Depois de na segunda-feira o presidente da República, Sergio Mattarella, ter pedido a Renzi que permanecesse no cargo, pelo menos, até à aprovação do Orçamento na câmara alta, o que aconteceu ao início da tarde desta quarta-feira, 7 de Dezembro, era este o anúncio que todos esperavam.


Renzi até ao Palácio do Quirinal (sede da presidência) às 19:00 horas em Roma (18:00 em Lisboa) para entregar a Mattarella o pedido formal de demissão, consequência imediata da derrota sofrida pelo Governo italiano com o chumbo do referendo constitucional, no passado domingo.


Praticamente em simultâneo ao post colocado no Twitter, Renzi escrevia na sua página de Facebook que o Orçamento para 2017 agora aprovado "é uma óptima lei" e voltou a agradecer a todos pelos "mil dias extraordinários" passados à frente do Governo.

O Senado aprovou o voto de confiança ao plano orçamental apresentado pelo Executivo chefiado por Renzi, uma manobra que foi utilizada para acelerar a aprovação final do Orçamento do Estado para 2017, que só estava prevista para a próxima sexta-feira. Isto porque a formalização da demissão de Renzi ficara condicionada à aprovação final do Orçamento a pedido de Mattarella. Segundo o La Stampa, a câmara alta do Parlamento italiano aprovou todo a lei orçamental com 166 votos a favor, 70 contra e uma abstenção. 

Todavia o acontecimento mais importante do dia está a minutos de começar. Trata-se do encontro da direcção do PD (partido ainda liderado por Renzi) que irá começar às 17:30, em Roma. O partido terá de decidir qual a posição que orá transmitir a Sergio Mattarella quando o presidente iniciar a ronda de auscultação aos partidos com assento parlamentar. 

Neste momento a incógnita é enorme. Apesar da demissão enquanto chefe de Governo, Renzi poderá continuar como secretário-geral do PD (é pelo menos este o cenário mais provável), partido que terá de adoptar uma posição sobre se quer formar um Governo de médio prazo que aprove uma nova lei eleitoral, ou se pretende eleições antecipadas o mais rápido possível. 

Sabe-se que o presidente Mattarella defende a formação de um Governo que possa governar até às eleições previstas para 2018, um cenário favorável a garantir um mínimo de estabilidade política no país. Porém, os grandes vencedores do referendo - a força anti-partido e anti-euro Movimento 5 Estrelas e o partido de extrema-direita Liga Norte - querem eleições já, enquanto o centro-direita de Silvio Berlusconi (Força Itália) prefere que a actual maioria governativa assegure a aprovação de uma lei eleitoral para só depois avançar para eleições. 

Contudo as declarações de membros da actual coligação (PD e Novo Centro Direita) indiciam que estes partidos pretendem um Executivo institucional de amplo apoio no Parlamento, ou seja, querem que Berlusconi se junte a eles numa espécie de "Governo institucional" para assim dividirem as responsabilidades governativas e eleitorais enquanto se consensualiza uma lei eleitoral homogénea.

Eleições só depois de 24 de Janeiro

Agora que parece haver caminho aberto para a demissão de Renzi é a Sergio Mattarella que cabe a responsabilidade de assumir as rédeas do destino da Itália. Seguramente o presidente quererá aguardar até que no dia 24 de Janeiro o Tribunal Constitucional (TC) se pronuncie sobre a nova lei eleitoral (Italicum) em vigor desde Julho passado mas que ficou coxa depois de a reforma constitucional de Renzi ter sido derrotada nas urnas. 

O Italicum enquadra a eleição da Câmara dos Deputados (câmara baixa), que assenta na atribuição de um prémio de maioria ao partido mais votado. Mas ignora o Senado, já que a reforma constitucional alterava a sua composição e método de nomeação, eliminando assim o propalado sistema bicameral perfeito segundo o qual as duas câmara dispõe de poderes legislativos equivalentes. Chumbadas as alterações constitucionais continua a vigorar o bicameralismo paritário.  

Se houver eleições depois de o TC decidir o que fica do Italicum sem que seja entretanto escrita uma lei eleitoral comum, o dito acto eleitoral decorrerá segundo dois sistemas distintos, um para os deputados e outro para os senadores. Hipótese que o ex-presidente Giorgio Napolitano já veio dizer ser "absurda". 
 

(Notícia actualizada às 15:50) 




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