Política Constitucional espanhol suspende sessão do Parlamento catalão sobre referendo

Constitucional espanhol suspende sessão do Parlamento catalão sobre referendo

Carles Puigdemont marcou para segunda-feira uma sessão para debater os resultados do referendo independentista. O Tribunal Constitucional decide, após uma acção do PS da Catalunha, que o evento não pode ocorrer.
Constitucional espanhol suspende sessão do Parlamento catalão sobre referendo
Diogo Cavaleiro 05 de outubro de 2017 às 15:02

O Tribunal Constitucional espanhol determinou a suspensão da sessão da próxima segunda-feira, 9 de Outubro, do Parlamento catalão. Para essa data estava marcada uma avaliação dos resultados do referendo por parte do líder da região da Calatunha.

 

"O Plenário do Tribunal Constitucional, por unanimidade, admitiu o recurso apresentado na manhã de hoje pelo Partido Socialista da Catalunha contra a decisão, adoptada pela mesa do Parlamento da Catalunha de 4 de Outubro, de convocar a celebração do plenário para que o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, ‘avalie os resultados do referendo de 1 de Outubro e os seus efeitos’", segundo a nota de imprensa.

 

A decisão foi tomada com "urgência excepcional", tendo em conta os danos de "muito difícil reparação" que poderiam ser criados caso a sessão legislativa viesse a ocorrer. Além disso, é referida a "relevante repercussão económica e social" dessa sessão. Com esta decisão do TC, qualquer posição tomada no Parlamento catalão que seja tomada na decisão plenária não tem qualquer efeito, já que é considerada totalmente "nula".

 

Segundo os dados de Puigdemont, o referendo de domingo, considerado ilegal por Madrid, contou com 90% de votos favoráveis à independência da região autónoma. O líder da Generalitat já tinha dito que iria, dentro de dias, proceder à proclamação da independência.

 

O tema, além de toda a tensão que tem causado nos mercados e nos investidores, também está a mexer directamente com a economia. Os bancos catalães CaixaBank (dono do BPI) e Sabadell estão a avaliar a retirada da sede social da região para não perderem a ligação ao Banco Central Europeu.




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