União Europeia Controlo de fronteiras internas de Schengen prolongado por mais três meses

Controlo de fronteiras internas de Schengen prolongado por mais três meses

Apesar de reconhecer melhorias na forma como a Grécia está a lidar com o controlo da entrada de refugiados, as autoridades europeias consideram que persistem fragilidades que afectam os cinco Estados mais afectados pelos movimentos secundários de imigrantes.
Controlo de fronteiras internas de Schengen prolongado por mais três meses
Paulo Zacarias Gomes 11 de Novembro de 2016 às 11:46
O Conselho da União Europeia decidiu esta sexta-feira, 11 de Novembro, prolongar por mais três meses o controlo temporário de fronteiras internas no espaço Schengen, nomeadamente na Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega, com obrigações reforçadas. Nesse sentido estes cinco países devem agora acordar as medidas consideradas "necessárias e proporcionais" para assegurar o controlo fronteiriço.

De acordo com um comunicado colocado no site da instituição, a situação dos controlo fronteiriço - implementado devido às deficiências verificadas no controlo de entradas na Grécia e no espaço europeu da vaga de refugiados - tem vindo a melhorar. Mas a persistência de fragilidades e o seu reflexo nos Estados mais afectados pelos movimentos secundários levou a Comissão Europeia a recomendar a 25 de Outubro que os cinco estados-membros em causa possam prolongar o controlo destas fronteiras internas do espaço Schengen por mais três meses. 

Em Fevereiro, quando Atenas foi notificada das deficiências do controlo fronteiriço, o Conselho deu três meses à Grécia para que resolvesse os problemas identificados. Como tal não aconteceu, em Maio recomendou àqueles países que mantivessem "controlo fronteiriço temporário adequado" por um período máximo de seis meses, como forma de "responder à séria ameaça" para a segurança interna resultante dos "movimentos secundários de imigrantes ilegais."

"O nosso objectivo é regressar a Schengen o mais breve possível. Embora ainda não estejamos nesse ponto, a situação está a melhorar. O prolongamento será por apenas três meses e haverá obrigações mais exigentes de reporte em relação ao período anterior," refere Robert Kalinák, o presidente do Conselho da União Europeia,no comunicado.




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