Economia Cooperativas a salvo do imposto sobre "prédios de luxo"

Cooperativas a salvo do imposto sobre "prédios de luxo"

Nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016, o PS exclui expressamente as cooperativas de habitação do imposto de selo que incide sobre os prédios acima de um milhão de euros. Fisco tinha interpretação diferente.
Cooperativas a salvo do imposto sobre "prédios de luxo"
Miguel Baltazar/Negócios
Elisabete Miranda 04 de Março de 2016 às 20:35
As cooperativas de habitação e construção vão ficar expressamente isentas do pagamento de imposto do selo, caso tenham prédios ou terrenos acima de um milhão de euros de valor patrimonial tributário. A medida constará do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) pela mão do Partido Socialista (PS), e põe fim às liquidações adicionais que vinham ocorrendo. 

Estas entidades foram alvo de liquidações adicionais por parte da Autoridade Tributária (AT), que entendia que elas não estariam a salvo do imposto. Agora, com esta menção expressa, o PS clarifica de vez a situação. 

A salvaguarda destas entidades já vinha anunciada no relatório que acompanha o Orçamento do Estado mas a intenção política não tinha correspondência com a proposta de Lei, onde a medida não constava. A situação é agora corrigida, com o PS a garantir que vai "isentar as cooperativas de habitação e construção da taxa agravada de imposto de selo aplicado aos imóveis com valor patrimonial tributário superior a 1 milhão de euros". 




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comentários mais recentes
viva o ps! o ps dá o exemplo. 07.03.2016


pois, os condominios foram comprados a preços de saldo em grande parte por rapaziada do PS e alguns do PSD, no tempo da expo-98.


não se vão tributar a eles próprios, acham?


já o BANIF custa 400 euros a cada tuga, mas auditoria, zero. É malta PS...

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