Política Corte no financiamento dos partidos e campanhas torna-se permanente

Corte no financiamento dos partidos e campanhas torna-se permanente

Depois de vários adiamentos, foi finalmente aprovado o corte nas subvenções dos partidos. Vingou a proposta do PSD: a subvenção dos partidos vai manter a redução actualmente em vigor de 10%, e a das campanhas eleitorais cairá 20%.
Corte no financiamento dos partidos e campanhas torna-se permanente
Bruno Simão/Negócios
Bruno Simões 16 de dezembro de 2016 às 12:12

O financiamento público para os partidos e para as campanhas eleitorais vai ser permanentemente reduzido em 10% e 20%, respectivamente. Estas alterações foram aprovadas por unanimidade esta manhã, e os partidos concordaram prolongar a redução dos montantes de financiamento dos partidos que estavam em vigor desde 2013. As propostas do PCP, que reduziam a subvenção dos partidos em 40% e das campanhas em 50%, foram chumbadas.

 

O corte nas subvenções dos partidos e das campanhas eleitorais remonta a 2010. Nesse ano, com José Sócrates no poder, o subsídio público foi reduzido em 10% nas duas dimensões. Esses cortes estendiam-se até 31 de Dezembro de 2013. Nesse ano, o Governo de Passos Coelho aprofundou os cortes: a redução da subvenção às campanhas passou para o dobro, 20%, mantendo-se o corte de 10% no financiamento dos partidos.

 

Estes cortes estariam em vigor até ao final deste mês, 31 de Dezembro de 2016, mas foram agora tornados permanentes.

 

Adicionalmente, PS, PSD e CDS entregaram uma proposta de aditamento, que também foi aprovada, para permitir aos partidos das Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira que possam requerer a atribuição de uma subvenção anual. Os valores dessa subvenção são fixados no diploma que estabelece a orgânica dos serviços dessas assembleias e são entregues em regime de duodécimos.

 

O CDS apresentou uma proposta que proibia a utilização do subsídio das campanhas em outdoors e cartazes, mas essa proposta foi chumbada.

 

O prolongamento destes cortes foi aprovado por quase unanimidade na votação final global no plenário que se realizou esta manhã. Todas as bancadas votaram a favor, à excepção do deputado do PAN, que se absteve. Foi ainda aprovado por unanimidade um requerimento do PSD para dispensar este diploma da redacção final.

No debate na generalidade, a 27 de Outubro, o PCP uniu-se a PSD e CDS e cada um aprovou as suas propostas para reduzir as subvenções a partir do próximo ano. Mas ficaram pelo caminho diversas propostas que acabavam com algumas das isenções fiscais de que gozam os partidos. Nessa ocasião, o PS manifestou-se a favor de prolongar o corte no financiamento das campanhas, mas mostrou-se contra a redução permanente de 10% na subvenção dos partidos.


Notícia actualizada às 12:51 com os resultados da votação final global




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mais votado Anónimo 16.12.2016


OS CÃES RAIVOSOS DA FP_CGA

Os cães raivosos da FP_CGA abocanharam tudo e mais alguma coisa nos últimos 40 anos.

Sempre à custa dos trabalhadores e pensionistas do privado, que sustentam a FP e seus pensionistas a pão de ló.


comentários mais recentes
Anónimo 17.12.2016

Estou de acordo com o corte das subvenções aos partidos mas devia ser cortado na totalidade.O dinheiro do contribuinte devia ser canalizado para áreas mais importantes que sirvam o povo.

Anónimo 16.12.2016


Os ladrões de esquerda

Um governo de ladrões

PS - PCP - BE - e seus apoiantes - são uns PHILHOS DE PHU TA que xupam o sangue ao POVO...

para dar mais dinheiro e privilégios aos ladrões FP & CGA.


Anónimo 16.12.2016


OS CÃES RAIVOSOS DA FP_CGA

Os cães raivosos da FP_CGA abocanharam tudo e mais alguma coisa nos últimos 40 anos.

Sempre à custa dos trabalhadores e pensionistas do privado, que sustentam a FP e seus pensionistas a pão de ló.


Anónimo 16.12.2016

ACHO MUITÍSSIMO BEM.CAMBADA DE XULOS Q NADA FAZ PELO PAÍS E O QUE FAZEM É TUDO NO AR. DEVIA HAVER OUTRA LEI PARA A REDUÇÃO DE 50% DEPUTADOS E OS MESMOS SÓ O DEVERIAM SER DEPOIS DE TEREM PASSADO PELO MENOS 10 ANOS EM EMPRESAS PARA SABEREM COMO A COISA FUNCIONA PARA NÃO SE REPETIR A BURRICE DO PASSOS.

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