Economia Corte geral de subsídio de férias vale tanto como 13º e 14º meses de funcionários e pensionistas

Corte geral de subsídio de férias vale tanto como 13º e 14º meses de funcionários e pensionistas

Primeiro-ministro garante que substituirá medida alargando a austeridade a todos. Há meses essa hipótese já esteve em cima da mesa
Rui Peres Jorge 05 de Julho de 2012 às 01:44
"Neste tempo de incerteza temos que concentrar-nos naquilo que controlamos, que é o nosso trabalho e o nosso esforço". A frase é de Vítor Gaspar e abria ontem o site do Ministério das Finanças pela mesma hora em que se soube que o Tribunal Constitucional (TC) considera inconstitucional, por desigualdade injustificada entre cidadãos, os cortes do 13º e 14º meses apenas a funcionários públicos e pensionistas.

Gaspar e o Governo não incluiriam na incerteza este revés constitucional. E a partir de ontem têm mais trabalho: encontrar uma forma de substituir em 2013 estas medidas por uma austeridade mais equilibrada na repartição de sacrifícios ou, como escreve o TC, uma solução que não ultrapasse "os limites da proibição do excesso em termos de igualdade proporcional".

Em causa estão dois mil milhões de despesa pública - o equivalente a 1,2% do PIB -, um montante anual que será preciso agora compensar pelo menos até 2015, o ano em que o Governo disse que iniciaria a reposição dos 13º e 14º meses.

A solução poderá passar por aplicar um imposto sobre o rendimento de todos os portugueses, à semelhança da taxa extraordinária que no passado retirou cerca de 50% do subsídio de Natal a todos os portugueses com ordenados acima do salário mínimo nacional e que rendeu um pouco mais de mil milhões de euros aos cofres do Estado.

Isto quer dizer que, optando o Executivo por retirar, não 50%, mas a totalidade do subsídio de Natal a todos os portugueses, os cofres públicos poderão encaixar perto de dois mil milhões de euros, um montante equivalente às medidas que agora foram declarada inconstitucionais. Este seria um limite superior, já que este ano se está a registar uma forte queda das remunerações, nomeadamente pelo aumento do desemprego para níveis históricos).

Em Outubro do ano passado, na altura de apresentação do Orçamento do Estado, foi noticiado um intenso debate dentro do Executivo sobre qual a melhor estratégia: cortar o 13º e 14º meses à função pública e pensionistas ou avançar com um corte de apenas um mês mas a todos os portugueses. Na altura o "Expresso" noticiou que uma das razões para a decisão foi o facto de a base eleitoral do Governo não estar na Função Pública.

Também em Outubro, em entrevista ao Negócios, o ministro das Finanças defendeu o corte pelo facto dos funcionários públicos e pensionistas beneficiarem, em média, de um prémio salarial face ao sector privado e de, além disso, estarem protegidos do risco de desemprego. Entretanto, o Governo defendeu também a sua decisão pela necessidade de garantir uma consolidação orçamental feita essencialmente pelo lado da despesa do Estado. Este objectivo pode agora ter ficado irremediavelmente comprometido.

Objectivos orçamentais são para cumprir

O cenário de alargar a austeridade a todos os portugueses em 2013 foi ontem dada como certo pelo primeiro-ministro. Em reacção à decisão, Pedro Passos Coelho afirmou: "O Governo estudará a questão e apresentará em sede de Orçamento de 2013 uma medida que substitua esta (...) e seja equivalente em termos orçamentais", disse, interpretando nas palavras do Tribunal a necessidade de alargar a austeridade. "Não pode ser de outra forma", afirmou, dada a posição do Tribunal e a certeza reafirmada ontem de que Portugal cumprirá os objectivos acordados com a troika: "os nossos objectivos são para cumprir", sublinhou.

Uma outra possibilidade seria procurar ajustar os objectivos de consolidação orçamental a este revés. O PS, pelo boca do seu líder, reclamou ontem novamente um adiamento das metas. No dia anterior, M iguel Frasquilho, vice-presidente da bancada do PSD, tinha defendido o adiamento das metas orçamentiais por dois anos. "Essa é uma posição pessoal do Dr. Miguel Frasquillho. Não é essa a posição do PSD e não é essa a posição do Governo", reforçou Passos Coelho.




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comentários mais recentes
SÍTIO GOVERNADO POR LADRÕES !!! 08.07.2012


...
TIAGO CAIADO GUERREIRO, DIZ E COM TODA A RAZÃO E BOM SENSO:

14.700 INSTITUTOS;
FUNDAÇÕES;
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS,

BASTA CORTAR A DESPESA NESTES TRÊS (3) SUGADOUROS, PARA PASSARMOS A TER ...SUPERHAVIT !!!

E ENTÃO SE ASSIM É, PORQUE NÃO ESTE SNR. PARA PRIMEIROMINISTRO, DEIXANDO PORTUGAL DE SER GOVERNADO Á DÉCADAS POR LADRÕES E TRAIDORES DA PÁTRIA ?

..ONTEM, VI NA SIC NOTÍCIAS, CREIO, UM SENHOR COM LETRA GRANDE, CHAMADO TIAGO CAIADO GUERREIRO, QUE PELO QUE ME PARECEU E PELO QUE DISSE, DEVERIA SER PRIMEIRO MINISTRO, POIS INCLUSIVAMENTE DISSE ONDE É QUE SE PODIA E DEVIA CORTAR NA DESPESA QUE COBRIRIA E SOBRARIA DINHEIRO PARA PAGAR OS SUBSÍDIOS ROUBADOS AOS PENSIONISTAS E REFORMADOS.

DISSE SE NÃO ME ENGANO, QUE SÓ EM INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E OUTRAS GORDURAS DO ESTADO, SE FOSSEM CORTADOS O DÉFICE FICARIA NO OBJECTIVO FIXADO PARA ESTE ANO.

PORQUE TEM QUE SE "eleger" SEMPRE , gente se seitas, QUE MAIS NÃO SÃO DO QUE LADRÕES DE CAPELINHAS INSTALADAS ???

Á QUANTO TEMPO TOMOU POSSE ESTE BANDO DE LADRÕES QUE PARA governar, OUTRA COISA NÃO TÊM FEITO DO QUE AUMENTAR IMPOSTOS, MISÉRIA, DESEMPREGO, FALÊNCIAS, ETC.

PORQUE É QUE POR EXEMPLO, OS EX-PRESIDENTES REFORMADOS NÃO VIVEM DA SUA REFORMA COMO AS PESSOAS NORMAIS E CONTINUAM A TER 300.000 € ANUAIS, FORA OS EXTRAS, segundo o que os media publicam ???

PORQUE NÃO CHAMAM GENTE HONESTA E JOVEM QUE SABEM O QUE DIZEM, COMO TIAGO CAIADO GUERREIRO E OUTROS, QUE CHAMA OS BOIS PELO NOME, AO CONTRÁRIO DE fazedores de opinião QUE NÃO SÃO SENÃO OS CAUSADORES DA DESGRAÇA OU DELA SE ALIMENTAM ???

ISTO PASSA-SE EM TODOS OS CANAIS !!! CHAMEM A FAZER COMENTÁRIOS PESSOAS DO POVO !!!

ACABEM COM OS TRAIDORES QUE ESTÃO NO GOVERNO E QUE USAM, SEM SABER O QUE SIGNIFICA, A BANDEIRA NA LAPELA OU UM JURAMENTO !!!

QUANDO TOMARAM POSSE, JURARAM DEFENDER A CONSTITUIÇÃO !!! ENTÃO SE NEM O INQUILINO DE BELÉM, QUE NÃO PAGA RENDA E NÃO GANHA PARA AS DESPESAS,****MPRE O JURAMENTO...ÍAM OS LADRÕES DE REFORMADOS ****MPRIR O QUE JURARAM ???

... CONCORDO COM O QUE DIZ...MAS, PORQUE SERÁ QUE FUNCIONA SEMPRE PARA SÓ UM LADO E NUNCA PARA O LADO DOS QUE PRODUZEM AINDA QUALQUER COISA NESTE SÍTIO MANHOSO ???

E SE FUNCIONA, PORQUE É QUE A CONSTITUIÇÃO SÓ FUNCIONA A PARTIR DE 2013 ???

ESQUECERAM-SE DE QUE A CONSTITUIÇÃO É SÓ UMA ???

E MESMO ASSIM FUNCIONANDO, COMO VÃO OBRIGAR OS LADRÕES DE REFORMADOS (GOVERNO ) A DEVOLVER O QUE ROUBARAM AOS REFORMADOS ESTE ANO ???

AS PENSÕES SÃO inalienáveis e intocaveis...ENTÃO PORQUE NÃO SÃO imediatamente REPOSTAS ???

PORQUE É QUE OS POBRES, PENSIONISTAS, CONFISCADOS, ESPOLIADOS, NÃO TÊM NINGUÉM QUE OS DEFENDA DESTES ABUTRES SANGUESSUGAS, QUE TUDO ESTÃO A FAZER PARA QUE HAJA SANGUE E ASSIM TORNAREM-SE EM...MÁRTIRES ???

PORQUE NÃO TOMAM CONTA DO SÍTIO MANHOSO AS FORÇAS ARMADAS E FAZEM A LIMPEZA ???

PORQUE ESTÃO A DAR RAZÃO A...OTELO ???

Haverá alguém que responda a estas perguntas com consciência ??

Mik V 06.07.2012

Já repararam na quantidade de 'posts' dos 'fanáticos' da privada? Pelos vistos eles são bons é a dar ao dedo...
Assim se percebe o problema da produtividade em portugal...
O que farão nos dias em que não há assunto para discutir? Jogarão Tetris ou Farmville?

Anónimo 06.07.2012

... com pessoas como o ZeTocas, que se defende atacando aqueles que trabalham na Função Pública, percebe-se porque razão os políticos conseguem levar a sua adiante e 'brincar', será mais gozar, com os portugueses.
Alguém tem de trabalhar na Função Pública, caso não perceba, só que a si não lhe calhou essa cereja. Contudo não enxerga que no privado existem muitos e bons cargos, que deduzo o senhor não ocupa, vá-se lá saber porquê. O certo é que nem todos são doutores e engenheiros e como tal têm de perceber que não podem usufruir dos mesmos direitos.
Julga que na Função Pública não existe quem receba salários baixos como os demais? Se pensa isso é porque não acompanha a realidade deste país.
Verdadeiramente existe muita injustiça neste país, pessoas colocadas em cargos que não merecem, muitos a receber ordenados escandalosos mas... afinal quem é que os pôs lá? Se calhar até foi o senhor que deu uma ajudinha!
Ainda existe neste país muitos como o senhor, que vão roendo nos calcanhares dos vizinhos que são cidadãos como o caro senhor, que também pagam impostos e se calhar muito mais elevados, em vez de se insurgirem contra aqueles que são os verdadeiros culpados do estado em que vivemos.
E enquanto a mentalidade for essa, como a sua, não reclamem porque não merecem mais.

Tiago 06.07.2012

Srª AnaSilva
Quando sinto que sou muito prejudicado e me manifesto, chamam-me invejoso.
É a isso que eu me referia anteriormente.
As pessoas que trabalham na função pública sempre se acharam superiores. É uma mentalidade muito enraizada na nossa cultura. Ai do que ousar meter a mão nos seus estatutos...
Nunca nenhum governo o vai conseguir sem ser à força.

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