Política Datas-chave para a discussão da reforma florestal

Datas-chave para a discussão da reforma florestal

Os deputados aceleraram o calendário para discutir a reforma florestal na Assembleia. Aqui ficam os tempos que interessa acompanhar.
Datas-chave para a discussão da reforma florestal
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 22 de junho de 2017 às 12:19
A reforma florestal vai ser discutida e votada no Parlamento mais rapidamente do que o previsto inicialmente. Os deputados fixaram o calendário e já são conhecidas as datas-chave para o debate.

Sexta-feira, 23 de Junho 
Esta é o prazo para criar o grupo de trabalho dentro da comissão de agricultura e mar para agilizar o debate e votação do pacote de medidas que formam a reforma da floresta. Este grupo terá representantes de todos os partidos e fará audições a entidades dos sector. Até sexta-feira, os partidos têm também de informar as entidades que querem ouvir.  

26 de Junho a 5 de Julho
Neste intervalo de tempo o Parlamento vai fazer as audições às entidades que estão envolvidas no sector. As entidades podem ser ouvidas presencialmente ou por escrito.  

11 de Julho
Este é o último dia para os partidos entregarem propostas de alteração aos diplomas que estão no Parlamento sobre a reforma florestal.

12 a 14 de Julho
Discussão das propostas de alteração. É nesta altura que os deputados fazem um debate mais detalhado dos diplomas e a legislação começa a ganhar forma.

19 de Julho
Nesta data o Parlamento vota a versão final da legislação. Depois disso, os serviços fazem uma revisão para ver se o texto final das leis estão conforme o que foi votado pelos deputados. A legislação segue depois para o Presidente da República que tem de decidir se promulga ou não.   
  




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